A vereadora Fernanda Souto (PSOL) solicitou ao Procon de Campinas a realização de operações de fiscalização e diligências em postos de combustíveis do município diante de suspeitas de aumento abusivo de preços. Até então, o órgão vinha atuando principalmente a partir de denúncias de consumidores.
O pedido para que ocorram operações de fiscalização do Procon de Campinas foi formalizado por meio de ofício encaminhado ao diretor do órgão, Paulo Bojikian Giglio, com base no Código de Defesa do Consumidor. No documento, a parlamentar pede a apuração de eventuais irregularidades na elevação dos valores cobrados por gasolina, diesel, etanol e Gás Natural Veicular.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento de denúncias registradas na cidade. Segundo o Procon, Campinas contabilizou 18 reclamações de consumidores relacionadas a possíveis preços abusivos desde o início da guerra de Israel e Estados Unidos contra o Irã, em 28 de fevereiro. No mesmo período do ano passado, não houve registros desse tipo.
Nas redes sociais, a vereadora afirmou que há indícios de práticas abusivas por parte de distribuidoras e revendedoras e que o aumento dos combustíveis impacta diretamente o custo de vida da população, com reflexos no transporte e no preço dos alimentos.
No ofício, Souto argumenta que, apesar da alta internacional do petróleo, medidas adotadas pelo governo federal, como a zeragem de impostos sobre o diesel, deveriam conter os reajustes. Ela também cita que não houve repasse integral de aumentos às distribuidoras, o que, segundo a parlamentar, reforça a necessidade de investigação.
Diante desse cenário, a vereadora solicitou a abertura de procedimento de fiscalização para verificar a existência de aumentos injustificados e, se confirmadas irregularidades, a aplicação de sanções administrativas, como multas e até suspensão das atividades dos estabelecimentos.
Em publicação nas redes sociais, a vereadora fez críticas à privatização da BR Distribuidora durante o governo Bolsonaro, hoje Vibra Energia, e defendeu a reestatização do setor. Segundo Souto, o aumento recente dos combustíveis estaria sendo impulsionado por margens elevadas praticadas por distribuidoras e revendedoras. Ou seja, ela afirma que as empresas estariam aproveitando o cenário de incerteza para aumentar suas margens de lucro, cobrando mais caro por algo que não custou mais caro para elas produzirem e distribuírem.
A discussão ganhou força após fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontar indícios de prática abusiva na comercialização de diesel. De acordo com informações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, a Vibra foi autuada após elevar o preço do combustível em cerca de R$ 1,06 por litro, enquanto o custo de aquisição teria aumentado apenas R$ 0,03 no mesmo período, diferença considerada desproporcional pelos órgãos de fiscalização.
Ainda segundo a reportagem, a operação foi realizada de forma conjunta pela ANP, pela Secretaria Nacional do Consumidor e pela Polícia Federal, com análise de notas fiscais entre o fim de fevereiro e meados de março. A apuração indicou um “descolamento significativo” entre custo e preço ao consumidor.
Em nota, a Vibra afirmou que os preços no setor são influenciados por fatores como custos logísticos, variações cambiais e condições regionais, e que atua em conformidade com a regulação.
O tema também repercutiu no governo federal. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou os aumentos recentes e classificou como irregulares práticas que elevem preços sem justificativa baseada nos custos.
Para Fernanda Souto, o cenário internacional não justificaria, por si só, os reajustes observados. A vereadora argumenta que medidas adotadas pelo governo federal, como a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, tiveram justamente o objetivo de conter a alta e evitar impactos na inflação.
Segundo ela, há indícios de que empresas estejam se aproveitando do momento de instabilidade global para ampliar suas margens de lucro, sem que haja aumento proporcional nos custos de produção ou distribuição. O objetivo das ações federais, ressalta, é evitar que a valorização do petróleo no mercado internacional pressione a inflação no país.
Nos últimos dias, o barril do tipo Brent, referência internacional, voltou a subir em meio às tensões geopolíticas, sendo negociado em patamares superiores aos registrados antes do início do conflito.
