A produção de cartazes na língua Guarani-Mbya tem reforçado o acesso de povos indígenas às informações eleitorais no estado de São Paulo durante o Abril Indígena. A iniciativa, conduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, integra as ações do Programa de Inclusão Político-Eleitoral e busca tornar o atendimento mais acessível, respeitando as especificidades linguísticas e culturais das comunidades atendidas.
Os materiais, elaborados pela Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições do TRE-SP, apresentam orientações sobre serviços como emissão, regularização e atualização do título de eleitor. A tradução para o Guarani-Mbya contou com o apoio do escritor indígena Olivio Jekupe, contribuindo para que as informações cheguem de forma clara e adequada às aldeias.
A iniciativa dialoga com a Resolução nº 23.659/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, que permite a eleitores indígenas informarem sua etnia e língua falada no cadastro eleitoral. Mais do que garantir o direito ao voto, a proposta amplia a inclusão e fortalece o vínculo entre a Justiça Eleitoral e os povos originários.
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil reúne 391 etnias e 295 línguas indígenas. Em São Paulo, são 271 etnias identificadas e mais de 55 mil pessoas que se autodeclaram indígenas. No âmbito das ações do TRE-SP, já foram identificadas ao menos 16 etnias em diferentes territórios, muitas delas convivendo no mesmo espaço e preservando tradições próprias, inclusive linguísticas.
Entre os povos atendidos estão Guarani-Mbya, Nhandeva, Tupi-Guarani, Kaingang, Terena e Pataxó, entre outros. Dados do TSE indicam que mais de 6 mil eleitores se autodeclararam indígenas no cadastro eleitoral paulista, número que tende a crescer com a ampliação das ações de inclusão.
Atendimento e inclusão
Criado em 2022, o Programa de Inclusão Político-Eleitoral tem como foco aproximar comunidades tradicionais do processo democrático. A iniciativa envolve atendimento itinerante em territórios indígenas e quilombolas, além de ações de educação cidadã e mapeamento de demandas locais. Ao levar os serviços até as aldeias, o TRE-SP reduz barreiras geográficas, culturais e linguísticas que historicamente dificultam o acesso dessas populações ao sistema eleitoral.
Entre março e abril, equipes do TRE-SP percorreram diferentes regiões do estado, levando serviços diretamente às comunidades. As ações passaram por territórios como Tenondé Porã-Krukutu, em São Bernardo do Campo, Ribeirão Silveira, no litoral, e Jaraguá e Parelheiros, na capital, além da Terra Indígena Araribá, em Bauru, e da aldeia Gwyra Pepó, em Piedade. A programação também inclui atendimentos em comunidades quilombolas e novas aldeias nos próximos dias.
Durante essas ações, além da emissão e regularização de títulos, são promovidas rodas de conversa e orientações sobre direitos políticos, reforçando a importância da participação cidadã. O projeto conta com o apoio de instituições como a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), a Fundação Florestal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), fortalecendo uma atuação integrada nos territórios atendidos.
Em âmbito nacional, o TSE também tem ampliado iniciativas semelhantes: nas eleições de 2024, mais de 21 mil cartazes em línguas indígenas foram distribuídos em zonas eleitorais de diferentes estados, contribuindo para facilitar a comunicação, combater a desinformação e ampliar a participação dos povos originários no processo democrático brasileiro.
Em âmbito nacional, o Tribunal Superior Eleitoral também tem ampliado iniciativas semelhantes: nas eleições de 2024, mais de 21 mil cartazes em línguas indígenas foram distribuídos em zonas eleitorais de diferentes estados, contribuindo para facilitar a comunicação, combater a desinformação e ampliar a participação dos povos originários no processo democrático brasileiro. Esse conjunto de ações reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a inclusão, o respeito à diversidade cultural e o fortalecimento da cidadania entre povos tradicionais em todo o país, promovendo acesso aos direitos políticos e ampliando a representatividade social.
