O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso do Banco Master continuam a praticar crimes, incluindo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
Toffoli fez a observação ao autorizar a nova fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal (PF). Na decisão, o ministro reclamou da demora para o cumprimento de medidas de prisão e buscas, que foram realizadas um dia depois do prazo determinado por ele.
A operação, que resultou na prisão preventiva de Fabiano Campos Zettel e o bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens, deveria ter sido executada até o dia 13 de janeiro pela autoridade policial, frisou Toffoli, “diante da gravidade dos fatos e necessidade de aprofundamento da investigação, com fartos indícios de práticas criminosas de todos os envolvidos”.
Zettel foi preso de madrugada, no Aeroporto de Guarulhos, quando tentava embarcar para os Emirados Árabes Unidos. Ele foi posto em liberdade após os agentes apreenderem o seu celular. As demais diligências foram cumpridas a partir das 6h.
Além da prisão de Zettel, foram alvo de mandados de busca o empresário Nelson Tanure, gestor de fundos ligados ao Master, e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora Reag Investimentos.
Segundo as investigações, eles são suspeitos de desvios de recursos do sistema financeiro para abastecer o patrimônio pessoal. Ao todo, foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão. Diversos carros e outros itens de luxo foram apreendidos, bem como mais de R$ 90 mil em espécie.
Relator do caso Master, Toffoli afirmou ter lhe causado “espécie” a demora no cumprimento das diligências, “posto que resta claro que outros envolvidos podem estar descaraterizando as provas essenciais ao deslinde da causa”. Ele acusou a PF de “falta de empenho no cumprimento da ordem judicial”.
Em seu despacho, o ministro afirmou que “eventual frustração do cumprimento das medidas requeridas decorre de inércia exclusiva da Polícia Federal, inclusive diante de inobservância expressa e deliberada de decisão por mim proferida”. Toffoli disse ainda que qualquer prejuízo ao inquérito seria de “inteira responsabilidade” da corporação.
Na decisão, o magistrado também pediu explicações ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre a “inobservância expressa e deliberada” da sua decisão de deflagradar a operação entre 12 e 13 de janeiro.
“DETERMINO, ainda, que o DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no prazo subsequente de 24 horas, informe a esta Corte a razão do descumprimento da ordem por mim anteriormente exarada para cumprimento das medidas em prazo legal estabelecido”, escreveu o ministro do Supremo.
Material ficará lacrado no STF
O ministro Dias Toffoli também determinou que todos os materiais apreendidos durante a nova fase da Operação Compliance Zero sejam “lacrados” e “acautelados” nas dependências do STF até “ulterior determinação”.
