A Prefeitura de São Bernardo oficializou, nesta sexta-feira (19), a regulamentação para instalação e uso de parklets no município. O projeto de lei, aprovado pela Câmara, estabelece critérios técnicos, responsabilidades e diretrizes para que pequenas extensões de passeio público possam ser implantadas em áreas atualmente destinadas a estacionamento de veículos.
A medida visa modernizar a política urbana, ampliar espaços de convivência, incentivar a mobilidade ativa e oferecer novas opções de lazer, além de fortalecer o comércio local. O modelo segue tendências de grandes centros urbanos, transformando pequenas áreas em espaços públicos integrados e de baixo custo.
Com a sanção, empresas e estabelecimentos interessados poderão requerer a criação dos parklets, desde que atendam normas de segurança viária, acessibilidade e preservação do espaço público. Segundo o prefeito Marcelo Lima (Podemos), a iniciativa representa um avanço para tornar a cidade mais humana e moderna. “Os parklets transformam a paisagem, aproximam a comunidade e reforçam o comércio local, garantindo ocupação segura das ruas”, afirmou.
Os parklets poderão ser instalados mediante permissão pública, sempre por pessoas jurídicas, e deverão ser acessíveis, abertos à população e sem uso comercial exclusivo. As estruturas podem incluir bancos, mesas, cadeiras, floreiras, guarda-sóis, paraciclos e elementos de apoio à mobilidade ativa.
As solicitações devem ser feitas pelo Guia de Serviços da Prefeitura ou na Sala do Empreendedor, acompanhadas de projeto técnico completo, plantas, fotos, especificações do mobiliário, comprovação de acessibilidade, segurança viária e registro técnico (ART ou RRT). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Juventude oferecerá suporte aos interessados.
