A aprovação pelos deputados, na terça-feira (18), do projeto Antifacção azedou ainda mais a relação entre os chefes do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que protagonizaram uma troca de acusações pelas redes sociais.
Em uma postagem no X, nesta quarta-feira (19), Lula criticou as mudanças que o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) promoveu no texto apresentado pelo governo. Afirmou que a versão do relator – a sexta, aprovada com 370 votos a favor e 110 contrários – favorece o crime organizado.
“Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, disse o presidente.
Indicado por Motta para a relatoria do projeto, Derrite se licenciou do cargo de secretário de Segurança de São Paulo para reassumir o mandato na Câmara. Todos os pareceres que apresentou receberam críticas do governo, da Polícia Federal, do Ministério Público, de especialistas do setor de segurança e até de aliados.
Um dos pontos mais contestados é o que prevê um rateio entre a Polícia Federal e forças estaduais dos valores confiscados de facções durante operações conjuntas — o que, para o governo, pode tirar recursos de fundos federais como o Funad (Fundo Nacional Antidrogas).
Com a aprovação pelos deputados, o projeto agora será analisado pelos senadores. O presidente Lula disse esperar a reversão do que considera retrocessos em relação à versão do governo.
“É importante que prevaleça, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, afirmou.
O presidente acrescentou que “o compromisso do Governo do Brasil é com uma agenda legislativa que fortaleça as ações da Polícia Federal, garanta maior integração entre as forças de segurança e amplie o trabalho de inteligência para enfrentar as facções nos territórios onde elas tentam se impor, mas especialmente para atingir as estruturas de comando que sustentam e financiam seus crimes”.
“Estamos do lado do povo brasileiro e não abriremos mão de combater de verdade toda a cadeia do crime organizado”, enfatizou.
‘Inverdades’
Horas depois, Motta se pronunciou e acusou o governo de dizer “inverdades” e de não ter se aberto ao diálogo em torno do projeto.
“Não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente do crime, com inverdades. É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, disse o presidente da Câmara.
“Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento. O governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade. Repito: segurança não pode ser refém de falsas narrativas”, concluiu.
