Após sete meses de atividades, a CPI Pantanal, instalada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar as causas das enchentes recorrentes no Jardim Pantanal, na zona leste da capital, realizou mais uma rodada de depoimentos e ouviu o gerente de Meio Ambiente da Itaquareia Mineração e Participações Ltda., Marcelo Fernandes dos Santos.
O representante da empresa foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a atuação da mineradora na região do Jardim Helena, em São Miguel Paulista. A empresa está no centro de apurações que buscam identificar se atividades relacionadas à extração de materiais e alterações no uso do solo podem ter contribuído para impactos ambientais e para o agravamento dos alagamentos registrados ao longo dos anos.
Durante a audiência, Marcelo Fernandes afirmou que nunca exerceu atividades diretamente ligadas ao Jardim Pantanal. Segundo ele, na avaliação que apresentou aos parlamentares, um dos principais fatores associados às enchentes está relacionado ao processo de ocupação irregular do território ao longo do tempo.
O representante também defendeu maior eficiência na administração de estruturas hidráulicas existentes na região metropolitana, citando como exemplo a Barragem da Penha, localizada no Rio Tietê. De acordo com o depoente, o comportamento do sistema de retenção e escoamento de água em diferentes municípios pode influenciar episódios de alagamento em áreas urbanas.
Ao relatar experiências observadas em cidades vizinhas, Marcelo mencionou situações anteriores de enchentes em Itaquaquecetuba e argumentou que decisões relacionadas ao controle hídrico em pontos específicos da bacia podem produzir efeitos em outras localidades.
A participação do representante da mineradora foi recebida com ressalvas por integrantes da comissão. A vice-presidente da CPI, vereadora Marina Bragante, afirmou que o depoimento trouxe poucos elementos diretamente ligados à atuação da empresa no município de São Paulo. Segundo ela, a expectativa da comissão era obter informações que permitissem avançar na identificação de responsabilidades e na construção de propostas para reduzir os impactos das enchentes.
Para os parlamentares, o encerramento dos trabalhos exige a consolidação de informações técnicas e institucionais que possam subsidiar o relatório final.
O presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes, avaliou que o debate envolvendo a Itaquareia ocupa papel relevante dentro das investigações conduzidas pelo colegiado. Entre as hipóteses discutidas pela comissão está o potencial aproveitamento de áreas de cava da mineração como estruturas capazes de auxiliar no amortecimento do volume de água durante períodos de chuva intensa, reduzindo impactos em regiões mais vulneráveis a alagamentos.
A comissão se aproxima da conclusão dos trabalhos e tem apenas mais duas reuniões previstas antes do encerramento oficial. A próxima sessão deverá contar com a participação do presidente do Grupo Itaquareia, Antero Saraiva Júnior, e do administrador da empresa, Oscar Hirose.
Também participou da reunião o vereador Silvão Leite, relator da CPI.
