A Comissão da Mulher da Câmara de Campinas encaminhou, esta semana, um pedido ao presidente da Casa, Luiz Rossini, para que o vereador Otto Alejandro (PL) seja afastado da presidência da Comissão de Constituição e Legalidade enquanto durar a investigação aberta contra ele por violência doméstica. O colegiado comandado por Otto é responsável por filtrar os projetos de lei antes da votação, avaliando se eles respeitam a Constituição e a Lei Orgânica do município.
O requerimento foi apresentado de forma unânime pelas vereadoras que compõem a Comissão da Mulher. Para elas, a permanência de Otto no cargo pode comprometer a isenção do processo. A presidente do colegiado, Mariana Conti (PSOL), explica que o afastamento é necessário para evitar interferências no andamento da Comissão Processante.
“Solicitamos o afastamento dele da presidência da Comissão de Constituição e Legalidade porque, como presidente, ele controla a distribuição de projetos, define pauta e escolhe relatorias. Esse poder de agenda pode influenciar o processo interno da Comissão Processante”, afirmou Conti. “Para que não haja nenhum tipo de interferência, pedimos formalmente o afastamento dele da presidência.”
Durante a sessão que autorizou a abertura da Comissão Processante, na semana passada, parte do público protestou e defendeu que a única mulher sorteada para integrar o trio responsável pela análise assumisse o comando dos trabalhos. A escolha recaiu sobre a vereadora Fernanda Souto (PSOL), que será a presidente da CP. Eduardo Magoga (Podemos) foi designado relator, e Guilherme Teixeira (PL) completa a composição. O grupo terá até 90 dias para apresentar um parecer, que pode resultar na cassação ou absolvição de Otto.
Em paralelo às discussões sobre o caso, a Comissão da Mulher analisou o parecer do projeto que cria o Programa de Paradas de Ônibus Seguras. A proposta, apresentada pelo vereador Higor Diego (Republicanos), prevê a instalação de totens interativos em pontos de ônibus considerados vulneráveis, oferecendo mecanismos de apoio e segurança para mulheres que circulam sozinhas à noite.
O colegiado também debateu situações de violência doméstica e familiar, destacando que retratações são frequentes e muitas vezes ligadas ao medo, à dependência emocional ou financeira e a outros fatores que antecedem casos graves, como feminicídios.
Para reforçar a transparência da apuração, a Comissão da Mulher informou ter solicitado à Polícia Civil e ao Ministério Público as imagens da residência da mulher envolvida no caso, com o objetivo de esclarecer o que ocorreu.
