O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou, nesta terça-feira (2), a sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, atual advogado-geral da União. A nova data ainda não foi definida.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia sido marcada para o 10 de dezembro, após Alcolumbre manifestar descontentamento com a não indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF.
Para o Palácio do Planalto, a marcação dessa data impôs um tempo exíguo para que Messias percorresse os gabinetes dos senadores para pedir apoio à sua indicação.
Diante da sinalização de Alcolumbre de que trabalharia contra a indicação de Messias, o Palácio do Planalto decidiu não cumprir o rito de enviar ao Senado a mensagem presidencial com o nome do advogado-geral da União. Essa estratégia foi criticada por Alcolumbre, que disse ter sido “supreendido” pelo governo, no que considerou uma “interferência no cronograma”.
O ministro da AGU tem visitado o Senado quase diariamente em busca de apoios para garantir que ele seja escolhido para a Corte. Nesta terça-feira (2), ele se reuniu com os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Omar Aziz (PSD-MA).
Messias tenta se reunir com Alcolumbre e Pacheco para desfazer o mal-estar, mas ainda não conseguiu marcar as reuniões.
Em outro sinal das dificuldades, um encontro entre Messias e senadores da oposição foi cancelado. Uma reunião com senadores do PL e do Novo estava sendo articulada pela senadora Eudócia Caldas (PL-RN), mas foi suspensa e só deve acontecer após o governo enviar a mensagem oficializando a indicaç
Leia a nota do presidente do Senado:
“Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.
A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.
No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.
Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.
Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.
Davi Alcolumbre”
