O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky, utilizada para impor restrições financeiras a estrangeiros acusados de corrupção e violações de direitos humanos.
O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista.
Moraes foi sancionado em julho deste ano, como forma de pressão de Washington contra o processo do STF sobre tentativa de golpe de Estado que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sua esposa foi alvo da Magnitsky em setembro.
Por conta das sanções, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estariam bloqueados. Cidadãos americanos estavam proibidos de realizar qualquer transação que envolvesse bens ou interesses em propriedade de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em trânsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou serviços.
A retirada das sanções contra Moraes e outras autoridades brasileiras foi um dos pedidos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A última vez em que eles trataram desse tema foi em 2 de dezembro, durante telefonema do brasileiro para o estadunidense.
O assunto também foi discutido em conversas entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.
Derrota para o clã Bolsonaro
A retirada de Moraes da lista de sancionados representa uma derrota política para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está desde fevereiro nos Estados Unidos articulando sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a comemorar quando a Lei Magnitsky foi aplicada contra o ministro e também celebrou a sobretaxa de 40% imposta por Donald Trump a produtos brasileiros – ela entrou em vigor em agosto e foi retirada no final de novembro.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT) comemorou a retirada da sanção contra Alexandre de Moraes e cutucou o clã Bolsonaro.
“A retirada das sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória do Brasil e do presidente Lula. Foi Lula quem colocou esta revogação na mesa de Donald Trump, num diálogo altivo e soberano. É uma grande derrota da família de Jair Bolsonaro, traidores que conspiraram contra o Brasil e contra a Justiça”, disse Gleisi, pela rede social X.
Eduardo lamenta
O deputado Eduardo Bolsonaro lamentou a decisão do governo dos EUA, mas agradeceu o apoio demonstrado por Donald Trump.
“Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo dos EUA. Agradecemos o apoio demonstrado pelo Presidente Trump ao longo deste processo e a atenção que dedicou à grave crise de liberdades que afeta o Brasil”, disse o parlamentar, em uma publicação escrita em inglês, na rede social X.
“Lamentamos que a sociedade brasileira, apesar da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o apoio insuficiente às iniciativas realizadas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual”, acrescentou.
Ele concluiu: “Sinceramente, esperamos que a decisão do Presidente Donald Trump seja bem-sucedida na defesa dos interesses estratégicos do povo americano, como é seu dever. Quanto a nós, continuaremos trabalhando com firmeza e determinação para encontrar um caminho que permita a libertação de nosso país, pelo tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas”.
