A Câmara Municipal de Guarulhos realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, sob a presidência do vereador Miguel Martello (Republicanos). A Ordem do Dia inclui cinco projetos de lei, quatro dos quais devem passar pelo segundo turno de votação e podem se tornar leis municipais em breve. O PL 513/2025, que concede remissão, anistia e isenção de créditos fiscais à CDHU, de autoria da Prefeitura, aguarda parecer técnico antes de ser submetido à primeira votação.
Entre os projetos em destaque está o PL 16/2025, do vereador Pastor Adalberto (Mobiliza), que garante enxoval a gestantes em situação de vulnerabilidade econômica atendidas pelo pré-natal do sistema municipal de saúde. Outro projeto é o PL 486/2025, de Romildo Santos (PSD), que obriga a manutenção da temperatura adequada nas salas de aula da rede pública municipal.
Também podem ser votados o PL 27/2024, de Carlinda Tinôco (Republicanos), que institui o Dia da Força Jovem Universal, a ser comemorado no segundo sábado de janeiro, e o PL 1080/2023, de Janete Rocha Pietá (REDE), que cria a Semana Maria da Penha vai à Escola, realizada anualmente na segunda semana de agosto.
No Grande Expediente, foram relacionados 930 itens, sendo 878 requerimentos que questionam a Prefeitura sobre temas diversos, e os demais novos projetos aguardando deliberação.
As sessões começam às 14h e podem ser acompanhadas presencialmente no Plenário da Câmara, na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, canais 7 (NET) e 6 (RedFox), além das redes sociais oficiais do Legislativo, incluindo Facebook, YouTube e Instagram.
