Após mais de vinte anos de negociações, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi aprovado, nesta sexta-feira (9), pelo Conselho Europeu, reunido em Bruxelas. Os chefes de Estado e de governo do colegiado ratificaram o aval ao tratado, abrindo caminho para a assinatura formal do texto com o Mercosul nos próximos dias.
O acordo avança no momento em que o mundo vem buscando alternativas comerciais diante da guerra tarifária encaminhada pelos Estados Unidos.
Ao todo, 21 dos 27 países da União Europeia votaram a favor do acordo. França, Hungria, Polônia e Irlanda se posicionaram contra, enquanto a Bélgica optou pela abstenção.
“Após mais de 25 anos, as decisões de hoje representam um passo histórico no fortalecimento da parceria estratégica da UE com o Mercosul”, comemorou, em um comunicado, Michael Damianos, Ministro da Energia, Comércio e Indústria do Chipre. “Estes acordos criarão novas oportunidades para as empresas de ambos os lados, garantindo, ao mesmo tempo, salvaguardas robustas para os nossos setores mais sensíveis e um quadro justo e sustentável para o comércio”, acrescentou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também comemorou a aprovação do acordo. Por meio da rede social X, ele afirmou: “Dia histórico para o multilateralismo. Após 25 anos de negociação, foi aprovado o Acordo entre Mercosul-União Europeia, um dos maiores tratados de livre comércio do mundo. A decisão chancelada pelo lado europeu une dois blocos que, juntos, somam 718 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22,4 trilhões” – o equivalente a 25% do PIB mundial.
Lula acrescentou: “Em um cenário internacional de crescente protecionismo e unilateralismo, o acordo é uma sinalização em favor do comércio internacional como fator para o crescimento econômico, com benefícios para os dois blocos”.
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O apoio da Itália foi decisivo para a formação da maioria necessária no Conselho, que exige o respaldo de ao menos 15 países representando, no mínimo, 65% da população do bloco.
A decisão destrava a etapa política de um tratado negociado há cerca de 26 anos entre a Mercosul e a União Europeia. Com o aval do Conselho, a expectativa é de que a assinatura formal ocorra já na próxima semana, em encontro entre a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e líderes sul-americanos.
Apesar da aprovação, o acordo ainda não entra em vigor automaticamente. O texto precisa passar pela análise e votação do Parlamento Europeu, etapa que pode reacender resistências, sobretudo ligadas a preocupações ambientais e aos impactos sobre o setor agrícola europeu.
Ainda assim, o resultado desta sexta-feira é visto como um marco político relevante, ao encerrar o impasse no Conselho e sinalizar disposição do bloco europeu em avançar com o maior acordo comercial de sua história.
Horas antes da votação dos chefes de Estado e de governo europeus, embaixadores da EU deram aval ao acordo, também em Bruxelas.
Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nota comemorando a ratificação do acordo pela União Europeia.
Veja a íntegra do comunicado:
Brasil saúda a decisão, em reunião do Conselho da União Europeia realizada hoje (9/1), de aprovar a assinatura do Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia. A cerimônia de assinatura deverá ocorrer em data e local a serem acordados em conjunto entre os países do MERCOSUL e o lado europeu.
A aprovação pelas instâncias comunitárias europeias permitirá que o Acordo de Parceria seja assinado após mais de 26 anos do início das negociações. O Acordo integrará dois dos maiores blocos econômicos do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 22 trilhões de dólares. Trata-se do maior acordo comercial negociado pelo MERCOSUL e um dos maiores dentre aqueles pactuados pela União Europeia com parceiros comerciais.
