A Prefeitura de São Paulo abriu nesta terça-feira (3) uma consulta pública on-line para a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI). A iniciativa permite que moradores da capital enviem propostas e sugestões até o dia 2 de março, contribuindo para a definição das políticas de saneamento do município.
A consulta é aberta a toda a população e ocorre por meio de uma plataforma digital, onde os participantes respondem a duas perguntas centrais. A primeira trata das medidas necessárias para garantir o acesso universal ao saneamento básico na cidade. A segunda aborda quais ações devem ser adotadas para tornar os serviços de saneamento ambiental mais equitativos nos próximos anos.
As contribuições recebidas vão embasar a formulação de diretrizes, programas e ações do PMSAI, documento que orientará as políticas públicas de saneamento ambiental de São Paulo pelas próximas duas décadas. Entre os temas contemplados estão o acesso aos serviços de saneamento, a qualidade e a regularidade do abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto, a prevenção de enchentes e alagamentos, a gestão de resíduos sólidos, a educação ambiental e o fortalecimento da governança do setor.
O PMSAI é considerado o principal instrumento de planejamento estratégico e gestão integrada do saneamento básico no município. A elaboração do plano está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, com apoio do Comitê Municipal de Segurança Hídrica e cooperação técnica do ONU-Habitat.
O processo de atualização do plano leva em conta os impactos das mudanças climáticas, que têm ampliado a frequência de eventos extremos e reforçado a necessidade de ações voltadas à segurança hídrica. Além disso, o ONU-Habitat também atua em cooperação com o município na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
