O Procon-SP lançou nesta temporada a campanha #ConsumoNaPraia, voltada a orientar turistas e frequentadores das praias do litoral paulista sobre práticas comerciais corretas e abusos que devem ser evitados. A iniciativa surge diante do aumento de reclamações sobre cobranças indevidas e abusivas registradas por consumidores, e busca oferecer informações claras sobre direitos, deveres e canais de denúncia. O material informativo está disponível para download no site do órgão e será compartilhado nas redes sociais, além de enviado a Procons municipais de cidades litorâneas, que poderão imprimir o conteúdo para distribuição nas praias.
O folder reúne orientações sobre o que pode ou não ser cobrado por ambulantes, quiosques e barracas, detalhando regras como a necessidade de autorização da Prefeitura, a possibilidade de cobrar pelo uso de cadeiras e guarda-sóis respeitando normas municipais, e o direito do consumidor de levar alimentos de fora, pagando apenas pelo mobiliário. Também esclarece que produtos e serviços só podem ser cobrados após o consumidor ser informado previamente sobre preços. Por outro lado, é proibido exigir consumação mínima, condicionar o uso do mobiliário à compra de produtos ou cobrar antecipadamente pelos serviços. Os estabelecimentos devem informar os valores antes do consumo e disponibilizar cardápios ou tabelas visíveis com preços e canais de reclamação, incluindo Ouvidorias municipais, Guarda Civil e Procon.
O material detalha ainda a quem recorrer em caso de problemas: questões de higiene e conservação de alimentos devem ser comunicadas à Vigilância Sanitária, irregularidades quanto à licença e fiscalização do local à Prefeitura e infrações relacionadas a preços e práticas comerciais ao Procon Municipal ou ao Procon-SP. Entre os alertas aos consumidores, o folder reforça que não há tabelamento de preços no Brasil, sendo recomendada a pesquisa de valores entre diferentes barracas e quiosques, a solicitação de nota fiscal ou comprovante de pagamento e atenção ao uso de QR Codes, que podem apresentar adulterações. O material também recomenda cautela para evitar conflitos que possam gerar situações de violência.
Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti, a iniciativa visa transformar a praia em espaço de lazer seguro, prevenindo abusos financeiros e conflitos. “Entendemos que em períodos de maior demanda os preços podem subir, mas irregularidades precisam ser prevenidas. A informação é a melhor forma de proteger o consumidor”, destacou. Com a campanha #ConsumoNaPraia, o Procon-SP reforça seu papel de orientação, prevenção e defesa do consumidor, promovendo relações de consumo mais transparentes, seguras e equilibradas, especialmente durante a alta temporada no litoral paulista.
