O Governo de São Paulo anunciou a implementação do programa UniversalizaSP, voltado à ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 146 municípios do estado. A iniciativa prevê movimentação financeira estimada em R$ 29 bilhões até 2033 e R$ 100 bilhões até 2060.
De acordo com o governo estadual, o programa é coordenado pelas Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Parcerias em Investimentos (SPI). A proposta inclui ações para ampliação da cobertura de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, além de medidas relacionadas à segurança hídrica e à redução de perdas no sistema.
A administração estadual informou que os planos regionais de saneamento, minutas contratuais e editais estarão disponíveis para consulta pública até o fim de maio. Nesse período, a população poderá enviar contribuições e sugestões relacionadas ao projeto.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, afirmou que o modelo prevê contratos de longo prazo e estrutura regulatória com maior previsibilidade para investimentos. Segundo ela, a proposta também adota uma organização regionalizada dos serviços, considerando características específicas dos municípios envolvidos.
O governo estima que cerca de 6 milhões de pessoas possam ser atendidas pelas ações previstas no programa. Entre as medidas anunciadas estão a ampliação do acesso aos serviços de saneamento e a previsão de tarifa social para famílias de baixa renda. Parte da receita gerada pelos contratos deverá ser destinada aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs), conforme informado pelo Estado.
A modelagem do programa foi baseada em diagnóstico técnico realizado em municípios participantes, com análise de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além das redes de coleta e tratamento de esgoto. Segundo o governo, o levantamento serviu para estimar necessidades de investimento e orientar a estruturação das propostas.
O processo de consulta pública inclui a realização de cinco audiências presenciais e uma virtual. As reuniões têm como objetivo apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e receber sugestões de representantes municipais, especialistas e da sociedade civil.
As audiências estão previstas para ocorrer em São Caetano do Sul (11 de maio, 14h), Americana (12 de maio, 10h), São Carlos (14 de maio, 14h), São José do Rio Preto (15 de maio, 10h) e em formato virtual no dia 18 de maio, às 13h.
A participação pode ser feita por meio do site da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), onde estão disponíveis documentos e informações sobre o programa. Segundo o governo, as contribuições recebidas durante a consulta pública poderão ser consideradas na etapa de consolidação final do projeto.
