Uma operação conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo resultou na prisão de um auditor fiscal suspeito de participação em um esquema de corrupção e fraudes tributárias ligado à Delegacia Regional Tributária de Osasco, na Grande São Paulo. A unidade integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e é responsável por fiscalizações e procedimentos relacionados à arrecadação de tributos estaduais.
O auditor foi detido na cidade de Valinhos, região de Campinas, durante a ação. Outra prisão ocorreu na capital paulista. A auditora foi detida mesmo sem possuir vínculo funcional com a Secretaria da Fazenda. De acordo com as investigações, ela mantinha em sua posse diversos computadores de uso institucional e certificados digitais pertencentes a agentes fiscais de renda. Esses equipamentos são considerados ferramentas sensíveis dentro da estrutura de fiscalização tributária.
A operação recebeu o nome de “Mágicos de Oz” e incluiu o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades do estado. Além das prisões, a Justiça determinou o afastamento de quatro agentes fiscais de renda que atuavam na Delegacia Regional Tributária investigada.
Segundo o Ministério Público, a apuração identificou uma estrutura organizada para obtenção de vantagens indevidas dentro do sistema de fiscalização tributária. O grupo utilizaria intermediários para receber valores pagos por empresas ou interessados em reduzir ou anular autuações fiscais. Após o recebimento das quantias, o dinheiro passaria por processos de ocultação para dificultar a identificação da origem e dos beneficiários.
As investigações apontam que os envolvidos teriam criado um mecanismo de lavagem de dinheiro para disfarçar os repasses ilegais, utilizando terceiros e diferentes formas de movimentação financeira. A suspeita é de que a atuação do grupo tenha causado prejuízos relevantes ao sistema de arrecadação tributária do estado.
O caso começou a ser aprofundado a partir de informações reunidas em outra investigação do Ministério Público, chamada de Operação Ícaro. Essa apuração anterior levou à prisão de um empresário na época.
Os investigadores estimam que o esquema possa ter movimentado cerca de R$ 1 bilhão em pagamentos irregulares desde maio de 2021, período em que teria começado a atuação da organização criminosa. As apurações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar o rastreamento dos recursos movimentados.
