O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia criminal contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, após declarações feitas por ele contra um integrante da instituição durante um evento com empresários realizado na capital paulista. A denúncia foi encaminhada à 2ª Câmara de Direito Criminal e trata de suposta prática de injúria.
O caso tem origem em declarações públicas feitas por Nunes em março do ano passado, quando comentou uma investigação conduzida pelo Ministério Público relacionada à contratação para fornecimento de água durante o Carnaval de 2024. Na ocasião, o prefeito direcionou críticas ao promotor responsável pelo procedimento, associando sua atuação a motivações político-partidárias e utilizando termos ofensivos.
O integrante do Ministério Público citado por Nunes é Ricardo Manuel Castro, que atuou em procedimento relacionado a questionamentos sobre possíveis irregularidades em contrato firmado pela administração municipal para distribuição de água durante o período carnavalesco. A investigação discutia valores pagos e pedia análise sobre eventual prejuízo aos cofres públicos.
Antes de formalizar a denúncia, o Ministério Público informou ter oferecido ao prefeito uma proposta de transação penal. Pelo modelo apresentado, haveria pagamento de R$ 50 mil, com destinação dos recursos a uma instituição social ou ao Fundo de Incentivo à Segurança Pública. Segundo o órgão, a proposta não foi aceita pela defesa.
De acordo com o relato apresentado pelo Ministério Público, os advogados do prefeito manifestaram formalmente desinteresse em qualquer composição e rejeitaram tanto eventual acordo civil quanto a possibilidade de transação penal. Com isso, o procedimento avançou para o oferecimento da denúncia criminal.
As declarações que motivaram o caso ocorreram em um encontro voltado a lideranças empresariais. Na ocasião, o prefeito foi questionado sobre impactos de ações judiciais e investigações sobre projetos da administração municipal. Ao responder, afirmou que sua crítica não era direcionada à instituição Ministério Público, mas a integrantes específicos envolvidos em processos contra a gestão.
O episódio está relacionado a uma disputa já existente entre a Prefeitura e o Ministério Público em torno do contrato investigado. Na época em que o procedimento foi aberto, a administração municipal sustentou que os valores pagos incluíam custos adicionais ligados à operação e à logística do fornecimento de água e informou ter apresentado documentos para defender a regularidade da contratação.
Agora, caberá ao Judiciário analisar se a denúncia será recebida e se haverá abertura de ação penal contra o prefeito. Caso o processo avance, a fase seguinte prevê manifestação da defesa e eventual produção de provas antes de uma decisão sobre o mérito do caso.
