Pressionados pelas redes sociais e pelo governo federal, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP), voltaram atrás nas duas propostas mais polêmicas para o texto: a que limitava a atuação da Polícia Federal, e a tentativa de equiparar facções criminosas a organizações terroristas.
Hugo Motta aproveitou a entrevista coletiva em que anunciou o recuo para afirmar que tentará votar o projeto nesta quarta-feira, 12.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT) disse que a tendência é aprovar essa nova versão. Mas os partidos governistas de esquerda ainda vasculham o texto em busca de “jabutis” ou armadilhas que tenham sobrevivido na nova versão.
De qualquer forma, o recuo de Motta e Derrite é uma vitória do governo num assunto em que tinha tudo para ser derrotado.
A maioria conservadora do Congresso, integrada pelo centrão, costuma se alinhar à oposição bolsonarista nos assuntos relativos à segurança pública.
Motta estava tão seguro da fragilidade do Palácio do Planalto que designou Derrite como relator contra o interesse do governo. Chegou a bater na mesa e afirmar que a escolha de relatores é sua “atribuição exclusiva”.
O presidente da Câmara, na verdade, estava aproveitando para cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ajuda na eleição de senador na Paraíba em que seu pai, Nabor Wanderley (Progressistas), disputa contra dois candidatos ligados ao governo federal, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB) e o governador João Azevêdo (PSB).
Motta quer que Lula não manifeste apoio aos adversários de seu pai. Mas acabou tendo que recuar antes de obter de Lula o compromisso de isenção. A eleição de senadores é considerada prioridade do presidente da República em 2026.
O problema para Hugo Motta começou quando o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), denunciou a escolha do relator como uma traição ao presidente da República.
Lindbergh declarou que limitar atuação da Polícia Federal seria uma atitude em favor de criminosos, semelhante à tentativa de aprovação do projeto de blindagem dos parlamentares acusados de crimes comuns.
A reação contrária da opinião pública atingiu a imagem de Hugo Motta na época da votação da Proposta de Emenda Constitucional, chamada de PEC da Blindagem.
Quando a Câmara derrubou o aumento da taxação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) Motta acabou apelidado nas redes sociais de “Hugo Nem se Importa”.
Agora as redes sociais já estavam voltando à carga contra o presidente da Câmara, também responsabilizado pela proposta de Derrite de equiparar a organizações terroristas as facções do crime organizado como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC).
A equiparação recebeu críticas de juristas por abrir a possibilidade de intervenção estrangeira no país. O presidente dos EUA, Donald Trump, tem atacado embarcações nas costas da Venezuela e da Colômbia com a acusação de que são “narcoterroristas”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, acusa o PCC e o Comando Vermelho, de narcoterrorismo e já pediu a Trump que mande navios para atacar embarcações na baía de Guanabara.
Motta acabou chamando Derrite a seu gabinete nesta terça-feira, 11, e convenceu o colega de partido a alterar o relatório cujas primeiras versões já havia divulgado. Conseguiu, e os dois foram ao Salão Verde anunciar o recuo.
