A Comissão Parlamentar de Inquérito do Metanol, na Câmara de Vereadores de São Paulo realizou a segunda reunião para investigar a venda de bebidas alcoólicas adulteradas. Conduzido pela vereadora Zoe Martínez (PL) – presidente do colegiado – o encontro teve como principal objetivo ouvir autoridades municipais e estaduais sobre a atuação dos órgãos de saúde pública diante do problema.
No início da reunião, a relatora da CPI, vereadora Sandra Santana (MDB), destacou o perigo do descarte irregular de garrafas de bebidas alcoólicas. A parlamentar cobrou dos órgãos públicos responsáveis mais rigor na fiscalização para que as garrafas sejam despejadas em locais apropriados.
A parlamentar registrou uma situação ocorrida na semana passada na região de Higienópolis, área central da cidade. De acordo com ela, foram encontradas dezenas de garrafas de bebidas alcoólicas nas calçadas e em vias públicas.
“Essas cenas destacam o tamanho do problema que a CPI está enfrentando, porque não se trata apenas de uma questão ambiental urbana, mas de segurança pública e sanitária. O descarte descontrolado destes vasilhames pode estar associado a reutilização indevida destas garrafas por falsificadores”, disse a vereadora.
Depoimentos
Representando o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, Manuel Bernardes falou das responsabilidades do órgão municipal sobre a rastreabilidade das garrafas de bebidas. Bernardes compartilhou as ações preventivas com o apoio da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e de outras instituições para evitar situações que coloquem em risco a saúde pública.
Manuel Bernardes também destacou a fiscalização de lotes de produtores de bebidas e explicou como é feita a contratação e o treinamento de profissionais do órgão estadual.
“Estamos revendo os materiais educativos, normas estaduais no que diz respeito ao que compete a vigilância sanitária nesse comércio. Sentimos a necessidade do rastreio de bebidas, identificação nas notas de venda dos lotes”, disse ele.
A representante da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), Mariana Araújo, também prestou informações ao colegiado. Ela fez uma apresentação para explicar o contexto dos casos de adulteração de bebidas – desde os primeiros sintomas até o rastreio das embalagens contaminadas.
Mariana destacou ainda a chegada do antídoto do metanol para todos os paulistanos afetados pelas bebidas falsificadas e os locais onde possuem doses da substância. “Teve uma intensificação de operações para apreender bebidas adulteradas, principalmente quando tivemos a informação desse surto, todo o nosso efetivo foi mobilizado para a realização de medidas especiais para evitar novos casos”.
“Em relação ao antídoto, está sob gestão do estado, então foi ele quem decidiu os locais de armazenamento e o município de São Paulo pode adquirir as doses do governo estadual”, disse a coordenadora da Covisa.
Requerimentos
Entre os requerimentos votados na Comissão, estão a convocação de um representante da ABBD (Associação Brasileira de Bebidas Destiladas) para esclarecer os protocolos de segurança para evitar que bebidas sejam adulteradas.
Os parlamentares também convocaram representantes da Anvisa e do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), para obter informações técnicas sobre os procedimentos adotados em cada etapa da cadeia produtiva e a fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas.
Também foi convocada a presença do secretário municipal da Saúde, Dr. Luiz Carlos Zamarco, para falar a respeito da resposta emergencial, do atendimento clínico, da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, e sobre as medidas adotadas junto aos governos estadual e federal.
Ao final da reunião do colegiado, a vice-presidente da CPI e presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher – vereadora Ely Teruel (MDB) – falou dos trabalhos. “Essa CPI tem a obrigação de fiscalizar, ouvir todos os depoentes nessas oitivas para termos a oportunidade de correr com a fiscalização para não ter mais vítimas”.
“É excelente termos pessoas convocadas dando explicações para a população e é muito difícil ver que ainda há pessoas no sistema de saúde pública lutando contra a vida. Nós fazemos muitas perguntas, para que a população não tenha mais medo desses bandidos”, destacou a vereadora.
A CPI do Metanol é formada pelos parlamentares: Zoe Martínez (PL) – presidente, Ely Teruel (MDB) – vice-presidente, Sandra Santana (MDB) – relatora, Adrilles Jorge (UNIÃO), Celso Giannazi (PSOL), Hélio Rodrigues (PT) e Sargento Nantes (PP).
