O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Campinas (SP), Guilherme Souza Lima Azevedo, expediu um despacho judicial para proteger uma colônia de gatos comunitários que vive no “Centro Espírita Os Seareiros, Casa de Jesus”.
Proibiu que os animais sejam despejados na rua e permitiu que a protetora Kátia Maria da Silva Spagnol, de 73 anos, siga entrando na instituição para cuidar dos felinos. O despacho se sustenta “nos prontuários veterinários que comprovam a realização de castrações e tratamentos médicos custeados pela autora e terceiros”.
Além disso, a ordem judicial dá conta de que “o perigo de dano é evidente e recai sobre a integridade física e a vida dos animais, uma vez que a interrupção abrupta da alimentação ou a remoção forçada sem plano de manejo adequado e local seguro configuraria risco de maus-tratos, vedado pelo ordenamento jurídico pátrio (art. 225, § 1º, VII, da CF)”.
O descumprimento das medidas poderá acarretar na aplicação de multa diária, além de outras medidas coercitivas. A instituição tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação. Isso porque a decisão do juiz, por agora, é temporária, já que o caso ainda não foi transitado em julgado. O despacho foi emitido nesta quarta-feira (18).
Voluntária
Há 30 anos, o dia de Kátia começa às 6h, garantindo água, ração e limpeza para os gatos que vivem na Casa de Jesus. Nem mesmo problemas na perna ou a necessidade de contratar um cuidador para o marido doente a impedem de cumprir com o dever.
O trabalho voluntário, que reduziu uma superpopulação de 80 felinos para apenas 15 por meio de castrações pagas por ela, vem enfrentando resistência há alguns anos.
“Tenho um amor muito grande pelos gatos, difícil até de me expressar, porque eles representam o ar que eu respiro”, afirma a protetora.
A advogada ambiental e dos direitos dos animais, Angélica Soares, informa que, no começo, a própria fundadora da instituição, dona Silvia Paschoal, ajudava e no cuidado prestado Kátia. Mas, que “de uns anos para cá, a nova administração intenta que as casinhas sejam colocadas do lado de fora e que os gatos sejam alimentados na rua, ficando sujeitos a envenenamentos e a outras mazelas”.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Casa de Jesus e aguarda o posicionamento da instituição a respeito do caso.
