A Justiça de São Paulo suspendeu o projeto conhecido como “Times Square paulistana”, que previa a instalação de grandes painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, na região central da capital. A decisão liminar foi publicada nesta terça-feira (27) e impede o início de obras, instalações e demais intervenções ligadas à proposta até nova análise judicial.
O projeto, chamado oficialmente de Boulevard São João, foi apresentado pelo governo estadual e pela Prefeitura de São Paulo como parte de um plano de revitalização do centro da cidade. A iniciativa previa a instalação de telões digitais em edifícios históricos da região, além da realização de eventos culturais e ações urbanísticas inspiradas na Times Square, em Nova York.
Na decisão, a magistrada responsável pelo caso considerou o porte da intervenção e os possíveis impactos urbanísticos e sociais provocados pela instalação dos equipamentos luminosos. A liminar também determina que a prefeitura e os responsáveis pelo projeto apresentem documentos relacionados à aprovação da proposta, incluindo estudos técnicos, atas de reuniões, pareceres urbanísticos e registros da consulta pública realizada sobre o empreendimento.
A proposta havia sido aprovada por órgãos municipais responsáveis pela preservação urbana e do patrimônio histórico. O modelo previa quatro grandes painéis de LED em imóveis localizados no entorno da esquina entre as avenidas Ipiranga e São João. Parte do conteúdo exibido nos telões deveria ser voltada a programação cultural e informativa, conforme regras definidas durante o processo de autorização do projeto.
Segundo o plano apresentado pelo poder público, a iniciativa também previa contrapartidas urbanísticas e culturais, como restauração de patrimônios históricos, melhorias paisagísticas e instalação de mobiliário urbano. A gestão municipal defendia que o projeto poderia estimular atividades econômicas, turismo e ocupação cultural da região central.
A criação do Boulevard São João gerou debates desde o anúncio oficial. Entidades, urbanistas e moradores da região levantaram questionamentos sobre possível aumento da poluição visual, impactos sobre imóveis históricos e compatibilidade da proposta com a Lei Cidade Limpa, em vigor na capital desde 2007. A legislação restringe publicidade visual em vias públicas e é considerada uma das principais políticas urbanísticas da cidade nas últimas décadas.
Dados obtidos por veículos de imprensa também apontaram que a região da Sé, onde o projeto seria implantado, está entre as áreas com maior número de autuações relacionadas à Lei Cidade Limpa nos últimos meses. O histórico de fiscalização aumentou o debate sobre os critérios utilizados para permitir a instalação dos painéis de LED em uma área marcada por restrições à publicidade urbana.
Com a decisão judicial, o cronograma previsto para implantação do Boulevard São João fica interrompido temporariamente. Ainda cabe recurso por parte da prefeitura e dos demais envolvidos no projeto.
