A Assembleia Legislativa de São Paulo sediou nesta terça-feira (19) um seminário sobre estratégias de financiamento no tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Autoridades e especialistas discutiram os impactos econômicos da doença, desafios atuais e propostas para ampliar investimentos, incluindo a incorporação de novas tecnologias e o aumento do acesso a diagnósticos, terapias e cuidados oncológicos.
O encontro foi mediado por Luana Lima, coordenadora do movimento “Todos Juntos Contra o Câncer”, formado por mais de 300 organizações, incluindo associações e gestores públicos. O deputado Thiago Auricchio (PL), idealizador do evento, destacou emendas parlamentares destinadas a hospitais do interior paulista, voltadas à construção de centros de apoio em cidades como Jaú. Segundo ele, a iniciativa busca reduzir desistências de tratamento decorrentes da distância até os hospitais e da necessidade de hospedagem.
A campanha anual “Fevereiro Laranja”, criada pela Lei 17.207/2019, também foi abordada. A ação promove conscientização sobre o diagnóstico precoce e o tratamento da leucemia, ressaltando a importância da doação de medula óssea.
Ana Maria Malik, médica e coordenadora do FGVsaúde, apresentou o controle do tabagismo no Brasil como modelo internacional de prevenção do câncer de pulmão. Ela destacou que a associação entre tabagismo e câncer de pulmão gera impactos significativos no orçamento da saúde.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a doença representa cerca de 17% das mortes no país, totalizando aproximadamente 200 mil casos anuais. Essa realidade aumenta a demanda por tecnologias e tratamentos de alto custo. Apesar do crescimento dos investimentos em saúde, os recursos nem sempre acompanham a complexidade da assistência oncológica, que inclui terapias avançadas.
Estatísticas do Observatório de Oncologia, apresentadas pela pesquisadora Nina Melo, indicam que 77% dos gastos oncológicos no SUS estão concentrados em procedimentos ambulatoriais, enquanto procedimentos hospitalares correspondem a 23%. Entre 2019 e 2022, o custo unitário dos procedimentos ambulatoriais subiu quase 150%, impulsionado pela incorporação de tecnologias e pelo diagnóstico tardio, que aumenta a complexidade e o custo do tratamento.
A Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer, instituída pela Lei 14.758/2023, estabelece prazo de 180 dias para início do tratamento no SUS, incluindo reabilitação e cuidados paliativos. A lei prioriza prevenção, diagnóstico precoce, integração de tratamentos e assistência paliativa, garantindo dignidade e alívio da dor para pacientes em estágios avançados, com participação da família no processo.
O seminário contou ainda com a presença de médicos do Hospital das Clínicas FMUSP, representantes da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da equipe de Oncologia e Hematologia do Hospital Israelita Einstein, que contribuíram com experiências sobre gestão, inovação tecnológica e políticas de cuidado integral aos pacientes.
