O resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) reacendeu o debate sobre a qualidade da formação médica no Brasil e a necessidade de fortalecimento da fiscalização dos cursos. Cerca de 30% das faculdades avaliadas tiveram desempenho considerado insatisfatório, uma vez que menos de 60% dos estudantes não alcançaram a nota mínima exigida para proficiência. A maior parte dessas instituições é municipal ou privada com fins lucrativos.
Diante do resultado, o Ministério da Educação (MEC) anunciou sanções às faculdades com pior desempenho. Em relação aos estudantes, entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina, voltaram a defender a criação de um exame de proficiência para avaliar os recém-formados antes da concessão do registro profissional.
Dois cursos de medicina da região de Campinas receberam avaliações consideradas insatisfatórias no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC). As notas acendem um alerta sobre a qualidade da formação médica e reforçam a necessidade de fiscalização mais rigorosa das faculdades, como defendem especialistas da área.
Entre os seis cursos avaliados na região, a Faculdade Municipal Professor Franco Montoro, de Mogi Guaçu, obteve nota 1, a mais baixa da escala, enquanto a Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic, campus Campinas, recebeu nota 2. Ambas as avaliações são consideradas insatisfatórias pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e podem resultar em sanções às instituições.
Na outra ponta, a Unicamp alcançou a nota máxima (5) no exame.
Avaliação dos cursos de medicina na região: Unicamp (Campinas) – nota 5; PUC-Campinas (Campinas) – nota 4; Centro Universitário de Jaguariúna (Jaguariúna) – nota 3; Centro Universitário Max Planck (Indaiatuba) – nota 3; Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic – campus Campinas – nota 2; Faculdade Municipal Professor Franco Montoro (Mogi Guaçu) – nota 1; Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic, campus Araras – nota 1 no Enamed.
O Enamed é uma avaliação anual aplicada pelo MEC, por meio do Inep, para medir a qualidade da formação médica no país. Na primeira edição do exame, 351 cursos foram avaliados, e cerca de 30% ficaram na faixa considerada insatisfatória.
Dos cerca de 39 mil alunos concluintes, que estão próximos de ingressar no mercado de trabalho, apenas 67% atingiram o resultado considerado proficiente, ou seja, demonstraram conhecimento suficiente na avaliação. Ao todo, participaram do exame aproximadamente 89 mil estudantes, incluindo alunos de outros semestres.
O balanço foi divulgado pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (20), em Brasília. As instituições que obtiveram nota 2 deverão reduzir o número de vagas para novos ingressantes, enquanto aquelas com nota 1 terão suspensão total de novas matrículas. Outras punições podem incluir restrições ao Fies e a programas federais de financiamento. As faculdades ainda terão prazo para apresentar defesa.
Especialistas defendem regulação mais rigorosa
Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, os resultados do Enamed reforçam a importância de fortalecer os mecanismos de regulação e fiscalização dos cursos de medicina no país. A professora da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Eliana Amaral, avalia que a medida mais eficaz não é apenas punir, mas acompanhar de perto a qualidade da formação oferecida.
Segundo ela, embora o exame seja importante, a avaliação da qualidade dos cursos não pode se limitar ao desempenho em provas, devendo considerar também a estrutura, o ensino prático e os estágios supervisionados. Amaral destaca ainda que o Brasil sempre teve uma formação médica de alta qualidade, mas que a expansão acelerada de cursos exige maior controle do poder público.
O presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, também aponta que a abertura excessiva de vagas compromete o ensino prático, fundamental na formação médica. Para ele, o problema da falta de médicos em determinadas regiões não deve ser resolvido apenas com a criação de novas faculdades, mas com políticas públicas de valorização e melhor distribuição dos profissionais.
