O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), ofereceu denúncia nesta quarta-feira (4) contra sete pessoas envolvidas em um esquema de corrupção que teria beneficiado uma grande rede de farmácias por meio de fraudes em créditos tributários. A investigação faz parte da Operação Ícaro, deflagrada em agosto de 2025, e apura irregularidades em procedimentos de ressarcimento de ICMS-ST junto à Secretaria da Fazenda do Estado.
Entre os denunciados está Aparecido Sidney de Oliveira, proprietário da rede de farmácias Ultrafarma. Além dele, outras pessoas, entre empresários e ex-auditores fiscais, também foram denunciadas por envolvimento direto no esquema.
Segundo o Ministério Público, entre os anos de 2021 e 2025, auditores fiscais teriam solicitado e recebido vantagens indevidas para favorecer a empresa em processos administrativos de ressarcimento de créditos tributários. Em troca, os agentes públicos teriam acelerado análises, facilitado trâmites internos e ainda inflado os valores devolvidos pelo Estado, gerando prejuízo expressivo aos cofres públicos, estimado preliminarmente em mais de R$ 327 milhões.
Na denúncia, o MPSP afirma que os representantes da empresa “ofereceram e prometeram vantagem pecuniária indevida a funcionários públicos para que estes infringissem seus deveres funcionais, auxiliando na liberação e no aumento indevido dos créditos tributários”. O órgão também destaca que o esquema envolvia a manipulação técnica de arquivos digitais apresentados à Fazenda estadual, o que permitia a aprovação irregular dos pedidos e a posterior comercialização desses créditos com terceiros.
Ainda de acordo com os promotores, os pagamentos de propina ocorriam principalmente em dinheiro e estavam diretamente vinculados à liberação ou manutenção dos benefícios fiscais concedidos de forma irregular. Mensagens e outros elementos reunidos na investigação indicam encontros para entrega dos valores ilícitos.
Para o GEDEC, o dono da rede de farmácias tinha conhecimento do esquema e dos atos de corrupção que favoreceram a empresa ao longo dos anos. A denúncia é assinada pelos promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone.
Operação Ícaro
A Operação Ícaro é fruto de uma investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo, por meio do GEDEC, que apurou um esquema estruturado de corrupção envolvendo agentes públicos e representantes da iniciativa privada. Segundo o MP, o grupo atuava de forma organizada para manipular procedimentos administrativos de ressarcimento de créditos tributários na Secretaria da Fazenda estadual, utilizando artifícios técnicos e documentação digital para viabilizar liberações irregulares. A investigação identificou que os processos eram acelerados e os valores, artificialmente inflados, gerando benefícios milionários à empresa favorecida. Em contrapartida, os auditores fiscais recebiam vantagens indevidas, em sua maioria em dinheiro, em troca de decisões administrativas fraudulentas. Para o Ministério Público, o esquema funcionou de maneira contínua ao longo de vários anos, causando prejuízo expressivo aos cofres públicos e comprometendo a lisura dos mecanismos de controle fiscal do Estado.
Dono é rosto da marca
Além de fundador e proprietário da Ultrafarma, Aparecido Sidney de Oliveira construiu a imagem da rede tendo a si próprio como principal representante público da empresa. O empresário aparece com frequência em campanhas publicitárias, peças promocionais e nas redes sociais da marca. Nos últimos anos, o grupo também passou a utilizar o nome do empresário em novas unidades e ações comerciais.
O Correio da Manhã entrou em contato com a defesa de Aparecido Sidney de Oliveira e com a Ultrafarma em busca de posicionamento, mas não obteve retorno.
