Com o recente anúncio da demissão de cinco auditores fiscais envolvidos em irregularidades, o Governo de São Paulo aponta avanço nas apurações internas conduzidas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, em conjunto com o Ministério Público. Os casos estão relacionados às Operações Ícaro e seus desdobramentos, como Mágico de Oz e Fisco Paralelo, que investigam possíveis desvios de conduta na administração pública estadual.
Segundo o governo estadual, as demissões representam um desdobramento das investigações em curso e indicam o estágio mais avançado de responsabilização administrativa. Ao todo, sete servidores foram desligados apenas no mês de abril. Outros 17 funcionários permanecem afastados de suas funções, medida adotada no âmbito das apurações.
Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento indicam que há atualmente 61 procedimentos administrativos em aberto. Desse total, 11 são processos administrativos disciplinares, que podem resultar em sanções como suspensão ou demissão, e 37 correspondem a apurações preliminares voltadas à análise da conduta de servidores.
Parte desses processos já se encontra em estágio mais avançado. Cinco deles estão em fase final de instrução e, caso sejam confirmadas infrações disciplinares, podem resultar em novas demissões. A abertura de novos procedimentos também não está descartada, conforme o avanço das investigações.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento afirmou que as ações têm como objetivo responsabilizar os envolvidos, fortalecer os mecanismos de controle e garantir a integridade da gestão. A pasta é comandada por Samuel Kinoshita.
As medidas integram um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento dos mecanismos de controle interno e à ampliação da capacidade de fiscalização do Estado, segundo o governo paulista. A atuação conjunta com órgãos de controle e investigação é apontada como um dos fatores para o avanço das apurações.
Especialistas apontam que o avanço de investigações e a adoção de ferramentas de controle também têm impacto direto na percepção de transparência e governança na administração pública.
O cenário ocorre em um momento de movimentação no campo político estadual. O governador Tarcísio de Freitas é apontado como pré-candidato nas próximas eleições, e ações relacionadas à gestão e ao controle administrativo passam a ter maior visibilidade no debate público.
Radar anticorrupção
Divulgadas em dezembro do ano passado, ferramentas da Controladoria Geral do Estado de São Paulo ampliam a capacidade de fiscalização e reforçam a atuação preventiva na administração pública. A iniciativa integra o Plano Anticorrupção do Estado, que reúne 128 ações previstas até 2026, das quais 90 já foram concluídas.
Entre os avanços estão o aprimoramento do Sistema de Alertas de Licitações, o Lince, e do Sistema de Inteligência de Análise de Dados, o Strix, que permitem identificar irregularidades com mais precisão e eficiência.
O Lince foi otimizado para emitir alertas mais precisos em editais e contratações, enquanto o Strix passou a integrar 32 bases de dados, ampliando o cruzamento de informações e a identificação de padrões atípicos, o que fortalece a atuação dos órgãos de controle.
A consolidação das ferramentas é reforçada por uma plataforma de análise de grandes volumes de dados, contratada por meio da Prodesp qualifica o monitoramento e contribui para a prevenção de desvios na administração pública.
