O Detran-SP passou a oferecer gratuitamente a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação aos motoristas paulistas. Quem optar pela emissão impressa pagará R$ 137,79, valor que, segundo o órgão, torna o documento físico o mais barato do país. As mudanças também reduziram para R$ 105,66 as taxas de agendamento dos exames teórico e prático da primeira habilitação. O curso teórico passou a ser on-line e gratuito, enquanto a carga mínima de aulas práticas caiu de 20 para duas horas. Exames médico e psicológico custarão R$ 90 cada. O Detran-SP estima que cerca de 5 milhões de pessoas por ano possam ser beneficiadas pelas novas regras. A versão digital tem validade jurídica em todo o território nacional e poderá ser solicitada em serviços.
SP abre inscrições para curso de Libras
São Paulo abriu, na sexta-feira (8), inscrições para o Curso Básico de Libras da Escola da Inclusão, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD). São 12 turmas, com 70 vagas cada, aulas ao vivo pelo Zoom. Inscrições online, por turma, sem sorteio. Podem participar maiores de 18 anos. Exige 75% de frequência e média final acima de 5. Conteúdo inclui cultura surda e comunicação inclusiva, com objetivo de ampliar acessibilidade no estado.
Governo leva projetos climáticos a Paris
O Governo de São Paulo apresentou em Paris, durante o OECD InfraDays 2026, seus projetos de infraestrutura voltados à resiliência climática e sustentabilidade. O evento, realizado na OCDE, reuniu autoridades e investidores internacionais. Entre os destaques estão PPPs para desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros, barragens do PCJ e travessias hídricas no litoral. O governo afirmou que novas concessões incluirão cláusulas climáticas e planos para eventos extremos, em linha com o PEARC de 2025.
SP lança plano de segurança viária
O governador de São Paulo implementou o Plano de Segurança Viária do Estado (PSV-SP), com meta de reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2030, estimando 19 mil vidas salvas. A ação integra o Maio Amarelo e reforça campanhas educativas do Detran-SP. Entre os principais riscos estão uso de celular, avanço de sinal vermelho, excesso de velocidade, álcool ao volante e não uso de equipamentos de proteção.
Multa reduzida
A 5ª Vara Cível de São Bernardo manteve multa aplicada a plataforma digital por descumprir ordem judicial de interceptação de mensagens. O valor foi reduzido de R$ 9,7 milhões para R$ 3 milhões. A decisão considerou inexistente a alegada impossibilidade técnica e apontou recusa da empresa em cumprir a determinação.
Júri simulado
Estudantes de Direito da Faap participaram, na quarta-feira (6), de júri simulado no Tribunal de Justiça de São Paulo inspirado no romance “Os Maias”, de Eça de Queiroz. A atividade reuniu alunos em funções do sistema de Justiça e aplicou o Direito brasileiro contemporâneo a um caso fictício ambientado em Portugal.
Respeito no TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, de 4 a 8 de maio, a 4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O evento virtual reuniu especialistas para debater prevenção ao assédio moral e sexual, intolerância religiosa, inclusão LGBTQIAPN , letramento racial e comunicação não violenta no ambiente de trabalho.
Debate no ILP
O Instituto do Legislativo Paulista realizou, na sexta-feira (8), aula do curso de extensão em Ciência Política e Relações Internacionais. O professor Pedro Feliú Ribeiro, da USP, abordou teorias das relações internacionais e destacou o papel do Congresso Nacional na análise e ratificação de tratados firmados pelo governo federal no curso.
Pautas no DER-SP
Gil Diniz (PL) reuniu-se na quarta-feira (6) com o vice-presidente do DER-SP, Maurício Máximo de Andrade, para tratar de demandas da infraestrutura viária paulista. Foram discutidas ações de pavimentação, manutenção de estradas, melhorias de acesso e medidas voltadas à segurança e à mobilidade.
Ação em Redenção
Redenção da Serra sediou, na sexta-feira (8), reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso Sexual e Crimes contra Crianças e Adolescentes. O encontro, na Câmara Municipal, foi conduzido pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil) e tratou de ações de prevenção à violência infantil em meios digitais.
