O Instituto Brasileiro do Petróleo, que reúne mais de 200 empresas do setor, criticou a decisão do governo de estabelecer um imposto provisório sobre exportação de petróleo para compensar o fim da cobrança de tributos federais sobre o óleo diesel.
As medidas estão relacionadas ao aumento do preço do petróleo gerado pela guerra ao Irã provocada pelos Estados Unidos e por Israel.
De acordo com o IBP, a alíquota de 12% imposta às vendas do produto para o exterior representa uma bitributação, já que a legislação em vigor possui “mecanismos de captura de ganhos extraordinários” gerados por eventuais aumentos no preço do barril.
‘Risco regulatório’
Em nota, o IBP também criticou o “caráter imprevisto da taxação” e fato de a medida provisória que criou o imposto não definir um prazo para sua vigência.
Essas duas características, de acordo com a entidade, representam o que chamou de “risco regulatório” e prejudicam a competitividade do petróleo brasileiro.
Segundo o governo, o imposto apenas compensaria a lucratividade extra obtida com a disparada do produto.
ICMS é problema
Guerra ao Irã fez preço do petróleo disparar | Foto: U.S. Navy, Public domain, via WC
O IBP, porém, elogiou o fim provisório da cobrança dos impostos federais sobre importação e comercialização do diesel. Isso, segundo a entidade, pode contribuir para frear a alta de preços para o consumidor.
Mas reivindica que haja também desoneração do PIS/Cofins na compra do petróleo que será utilizado para a produção do diesel.
A entidade defendeu a suspensão, por parte dos estados, da cobrança de ICMS sobre combustíveis. Ressaltou que o tributo corresponde ao triplo dos impostos federais.
Jogo duro
Na última quarta, o Ministério da Fazenda propôs aos estados zerar a cobrança de ICMS até o fim de maio e se comprometeu a bancar 50% da queda de arrecadação, calculada em R$ 3 bilhões.
Os secretários de Fazenda não reagiram bem à proposta: o ICMS sobre combustíveis representa cerca de 20% do faturamento dos estados.
Moro e Costa Neto
Petistas fizeram um Carnaval na internet com o anúncio, feito por Flávio Bolsonaro, que o colega senador Sérgio Moro vai se filiar ao PL para disputar o governo do Paraná. Foram resgatados vídeos em que o ex-juiz frisa que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, “foi condenado por suborno no Mensalão”.
Corrupção
Num vídeo, Moro ressalta que Costa Neto fora aliado de Lula, afirma que ele era um dos que mandavam em Jair Bolsonaro — algo que, para ele, desmentia a ideia de que o então presidente era contra a corrupção. O presidente do PL foi um dos políticos que participaram do anúncio da filiação do ex-juiz.
Roubo 1
Um dos diretores de documentário que está sendo produzido sobre Aldir Blanc, o jornalista e escritor Hugo Sukman encontrou, no apartamento em que o compositor vivia, um exemplar de março de 1980 do jornal Movimento, uma das publicações alternativas que combatiam a ditadura.
Roubo 2
A manchete daquela edição foi bombástica: “Filhos de generais no golpe do INSS”. Segundo o jornal, tratava-se de um dos maiores golpes de falsificação e desvio de dinheiro da história da República”. Apesar disso, as investigações estavam paradas — ditaduras protegem seus amigos, é muito mais fácil roubar e não ser punido.
Nem-nem
A deputada estadual do PL paulista que recorreu à prática do blackface se declarou parda à Justiça Eleitoral em 2022, mas é loura (partidos são obrigados a ter candidatos negros). Adotou o nome político de “Fabiana Bolsonaro”, mas, nas urnas, era “Fabiana B.” Seu sobrenome verdadeiro é Barroso.
Grandes famílias
A entrada de Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro Kassio Nunes Marques, na lista de magistrados e advogados que receberam carinhos, caronas aéreas ou recursos do Master permite uma adaptação da música-tema do seriado “A grande família”: recebe pai, recebe esposa, recebe filho.
