Novas regras da CNH Paulista valem desde janeiro de 2026.
Desde janeiro de 2026, os paulistas passaram a contar com um novo modelo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças implementadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) incluem a gratuidade da CNH digital, redução de custos em etapas do processo de habilitação e alterações nas regras para formação de condutores. Segundo o órgão, apenas a emissão gratuita da versão digital do documento já gerou economia superior a R$ 51 milhões aos cidadãos do Estado.
A CNH digital passou a ser disponibilizada sem cobrança para a primeira carteira, a renovação, a adição ou mudança de categoria, a reabilitação de condutores e a inclusão da observação de exercício de atividade remunerada (EAR).
O documento eletrônico possui a mesma validade jurídica da versão impressa e pode ser acessado por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Quem desejar receber a CNH física continua podendo solicitar a impressão mediante pagamento da taxa correspondente.
A gratuidade da CNH digital faz parte do processo de digitalização dos serviços do Detran-SP. O órgão afirma que a iniciativa busca ampliar o acesso aos documentos eletrônicos e reduzir custos para os cidadãos.
Mudanças para tirar CNH
O Estado também alterou procedimentos para quem pretende obter a primeira habilitação. As mudanças foram implementadas após regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no fim de 2025, e passaram a ser adotadas pelo Detran-SP no início deste ano.
Uma das principais alterações foi o fim da obrigatoriedade de carga horária mínima para o curso teórico. Com a nova regra, os candidatos podem estudar presencialmente ou pela internet e realizar a prova teórica quando considerarem que estão preparados.
Outra mudança foi o encerramento do prazo de validade do processo de habilitação. Antes, o candidato precisava concluir todas as etapas dentro de um período determinado. Agora, o processo pode ser realizado conforme a disponibilidade do interessado.
O exame teórico também foi reformulado. A prova passou a ter duração de uma hora e exige o acerto mínimo de 20 das 30 questões aplicadas. No modelo anterior, eram necessários 21 acertos para aprovação.
O Detran-SP também estabeleceu teto de R$ 90 para os exames médico e psicológico realizados por clínicas credenciadas. Segundo o órgão, a medida reduziu os custos dessas avaliações para os candidatos à CNH.
O exame prático também mudou. A baliza deixou de integrar a avaliação e passou a ser permitida a utilização de veículos com câmbio automático durante a prova.
Aumento na procura
De acordo com o Detran-SP, as alterações coincidiram com aumento na procura pela habilitação. Em janeiro de 2026, o Estado registrou crescimento de 25% na abertura de processos para obtenção da CNH em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na capital paulista, a alta foi de 35%.
Outros municípios também apresentaram aumento na demanda, entre eles Campinas, São José dos Campos, Barueri, Araraquara e Presidente Prudente. Os dados foram divulgados pelo órgão como um dos primeiros indicadores após a entrada em vigor das novas regras.
