O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou, nesta segunda-feira (2), a ministra Cármen Lúcia como relatora do código de ética para integrantes da Corte. O anúncio foi feito na cerimônia de abertura do Ano Judiciário.
A indicação de Fachin se dá no momento em que a atuação do STF na investigação do caso Master tem sido alvo de questionamentos.
Fachin e Cármen são os ministros mais avessos a eventos com empresários. Os dois não têm costume de participar de congressos e outras iniciativas normalmente promovidas por empresários no exterior e que se intensificaram nos últimos anos.
Fachin tem tentado convencer os colegas a aprovar o código, que enfrenta resistência interna. Em seu discurso, ele disse que a elaboração do documento é “compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal”.
“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. É para o cidadão que todo o sistema de Justiça deve permanentemente se orientar. Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”, disse o presidente do STF. “A questão é a de saber se já chegou a hora de o tribunal de sinalizar por seus atos próprios que o momento é outro. Minha convicção é que esse momento chegou”.
O ministro prosseguiu: “Por isso, o Brasil tem lições de democracia a oferecer, porque preservou suas eleições sem ruptura e com respeito à Constituição. Sem embargo, desses reconhecimentos, o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção. É que a democracia constitucional traduz obrigações de prestação de contas e de memória”.
Fachin acrescentou que “a colaboração institucional engrandece a construção colegiada. Unidade não é unanimidade. O que nos une não é a concordância em todas as questões. Ademais, o todo não se confunde com a parte. O que nos une é o compromisso com a instituição”.
A cerimônia teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e de outras autoridades.
Todos os ministros do Supremo participaram do evento, com exceção de Luiz Fux, que participou remotamente.
