A Prefeitura de Campinas está na etapa final de formalização de um convênio com o Governo de São Paulo para viabilizar a instalação de um centro voltado exclusivamente ao atendimento de animais silvestres. A proposta prevê a utilização de uma área de 58 mil metros quadrados localizada no Instituto Biológico, na região do Gramado, em terreno anexo ao Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim.
Segundo a Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas), o espaço deverá abrigar o Centro de Integração Animal (CIA), mas com atuação restrita à fauna silvestre. O projeto executivo só será elaborado após a formalização do acordo com o Estado. Em seguida, a administração municipal prevê a abertura de licitação para construção da unidade.
De acordo com a prefeitura, há quase R$ 10 milhões assegurados para o empreendimento, provenientes de emendas parlamentares e do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente (Proamb). A capacidade de atendimento do futuro centro ainda não foi definida e dependerá de estudos técnicos a serem realizados posteriormente.
Papel do Estado e trâmites
O terreno indicado pertence à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. Em nota, o governo estadual informou que eventuais tratativas relacionadas ao uso da área são conduzidas no âmbito desse órgão.
Já a autorização para instalação e funcionamento de Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) é atribuição da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Coordenadoria de Gestão de Fauna Silvestre, vinculada à Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia. Cabe à pasta realizar a análise técnica e emitir as autorizações necessárias, além de acompanhar o funcionamento dessas estruturas após eventual liberação.
Até o momento, segundo o Estado, não houve submissão de requerimento à Semil para análise relacionada à instalação ou operação de unidade de fauna silvestre no local indicado em Campinas. Informações como cronograma e definição operacional dependem da formalização do projeto e da apresentação dos pedidos técnicos aos órgãos competentes.
O governo paulista avalia que a eventual implantação de um novo Cetras no município poderá reforçar a rede estadual de atendimento a animais resgatados ou apreendidos, ampliando a capacidade regional e contribuindo para a distribuição da demanda entre os empreendimentos já autorizados.
Atualmente, o Estado conta com centros de triagem e reabilitação distribuídos em diferentes regiões.
Mudança no modelo inicial
A proposta original da prefeitura previa a implantação do Centro de Integração Animal em outra área da cidade, com estrutura voltada tanto a animais silvestres quanto domésticos. O modelo foi revisto após orientação de que o manejo de fauna silvestre deve ocorrer em espaço separado daquele destinado a cães e gatos.
Com a alteração, os animais domésticos continuam sendo atendidos pelo Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA), que recentemente concluiu a primeira etapa de reforma e ampliação de suas instalações.
A definição sobre a estrutura física do novo centro, intervenções necessárias no terreno e eventual capacidade de atendimento regional ainda depende da consolidação do convênio e das etapas técnicas seguintes.
