A aprovação de um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas foi tema central de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira. O evento, promovido pelo deputado Carlos Giannazi (Psol), reuniu parlamentares do Congresso Nacional e da Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de apoiar projetos que tramitam em âmbito federal e estabelecer um valor mínimo de remuneração para essas categorias.
Segundo Giannazi, a iniciativa visa assegurar aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) condições equivalentes às de outras categorias do serviço público, como enfermagem e magistério. “Essa audiência é para que a Alesp apoie a luta pela aprovação imediata. Cirurgiões-dentistas e médicos têm direito ao piso. Eles oferecem trabalho de qualidade e devem ter valorização salarial”, afirmou. O parlamentar acrescentou que o piso nacional poderia atrair novos profissionais para atuar no SUS, ampliando o atendimento à população.
O tesoureiro do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), Marco Antonio Manfredini, destacou que a ausência de uma legislação específica provoca disparidades salariais. “Tivemos concursos públicos para prefeituras do interior do estado em que o salário oferecido era de R$ 2 mil a R$ 3 mil para 40 horas semanais”, relatou. Segundo ele, a remuneração varia conforme a concorrência do mercado em cada região, sendo menor onde há menor demanda e maior onde a competição é mais intensa.
O cirurgião-dentista Graco Neves, servidor público há 38 anos em Guarulhos, na Grande São Paulo, enfatizou que a valorização profissional reflete diretamente na qualidade do atendimento à população. “Com um profissional mal remunerado, a primeira a ser afetada é a população. Precisamos de remuneração adequada para atualizar nossos conhecimentos e manter condições psicológicas para realizar os atendimentos”, declarou.
Embora a audiência tenha ocorrido em São Paulo, a mobilização pelo piso salarial acontece principalmente em Brasília, onde tramitam ao menos três propostas. Entre elas, dois projetos de lei, um na Câmara e outro no Senado, definem remuneração mínima, carga horária, pagamento de horas extras e adicional noturno. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) busca incluir médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissões com direito a piso salarial nacional, similar ao que já ocorre com enfermeiros e técnicos de enfermagem.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), autor da PEC 2/26 e relator do PL 1365/22 no Senado, participou da audiência e explicou que a tramitação das propostas foi retardada pela ausência de estudo econômico que garantisse o custeio. “Previmos que o acréscimo dessas despesas seja custeado pelo Fundo Nacional de Saúde, retirando de estados e municípios o ônus dessa majoração”, disse. Trad destacou ainda que a articulação contínua da categoria no Congresso acelera a tramitação das medidas.
O Movimento Dentistas do SUS, que lidera a mobilização nacional, planeja caravanas de profissionais para Brasília e defende a realização de novas audiências. “Precisamos ocupar os espaços políticos de discussão e mostrar multidões”, afirmou Ermano da Costa, dentista cearense e líder do movimento.
Também estiveram presentes na audiência a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol) e os vereadores paulistanos Celso Giannazi e Marcelo Messias. O encontro reforçou a importância de um piso salarial nacional como instrumento de valorização profissional e de fortalecimento do SUS, pautando a discussão em instâncias legislativas estaduais e federais.
