Aneel adia decisão sobre possível cassação da concessão da Enel SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a análise do processo que pode resultar na cassação da concessão da Enel São Paulo, responsável pelo fornecimento de energia elétrica para cerca de 8 milhões de pessoas na capital e em 23 municípios da Grande São Paulo. O pedido de vista foi feito pelo diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior, o que suspende temporariamente o julgamento.
A relatora do caso, diretora Agnes Maria de Aragão da Costa, votou favoravelmente ao parecer técnico da agência, que recomenda um período adicional de monitoramento da atuação da concessionária, especialmente durante a temporada de chuvas intensas.
O processo foi aberto após sucessivas falhas da Enel no atendimento a ocorrências durante eventos climáticos extremos em 2023 e 2024, quando bairros inteiros ficaram dias sem energia. A empresa já acumula mais de R$ 300 milhões em multas aplicadas pela Aneel por descumprir o plano de contingência firmado com o órgão regulador federal e com a Arsesp, agência estadual de saneamento e energia.
Caso o processo resulte em recomendação de “caducidade” — ou seja, encerramento forçado da concessão —, o Ministério de Minas e Energia será responsável pela decisão final.
A discussão ocorre em meio à tentativa da Enel de renovar antecipadamente o contrato de concessão, que expira em 2028. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, já afirmou que o julgamento das falhas da empresa deve ocorrer antes de qualquer deliberação sobre a renovação. O Ministério Público Federal e a Prefeitura de São Paulo também pediram que o processo de prorrogação seja suspenso até a conclusão da análise sobre o desempenho da companhia.
Em nota, a Enel Distribuição São Paulo declarou que cumpriu integralmente o Plano de Recuperação apresentado à Aneel e destacou avanços operacionais, como a redução de 50% no tempo médio de atendimento emergencial e de 90% nas interrupções superiores a 24 horas desde novembro de 2023. A empresa também afirmou ter feito investimentos recordes em modernização da rede elétrica e reiterou o compromisso de continuar aprimorando o serviço prestado.
