A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deve analisar, nos próximos dias, a conduta da deputada estadual Fabiana Bolsonardo (PL), após um episódio ocorrido durante sessão plenária de quarta-feira (18) que gerou ampla repercussão política e institucional. Durante discurso na tribuna, a parlamentar fez uma pintura escura no rosto, em ação que foi interpretada por outros deputados e por entidades como prática de “blackface”. O termo é utilizado para descrever a prática de pintar o rosto ou o corpo para representar pessoas negras.
A manifestação ocorreu enquanto a deputada fazia críticas à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), figura frequente em debates sobre pautas raciais e de identidade de gênero. “Eu sou uma mulher. Não adianta se travestir de mulher. Eu não estou aqui ofendendo transexual, muito pelo contrário, eu estou dizendo, eu sou mulher, quero ser vista como mulher. A mulher do ano não pode ser transsexual”, afirmou.
O episódio rapidamente ultrapassou os limites da Casa Legislativa e ganhou visibilidade nas redes sociais, mobilizando parlamentares de diferentes espectros políticos. Diante da repercussão, deputados estaduais protocolaram representações formais pedindo a abertura de investigação no Conselho de Ética da Alesp.
Entre os pedidos, há solicitações que vão desde advertência até a cassação do mandato da parlamentar, sob o argumento de possível quebra de decoro. A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) criticou a situação: “Crime de racismo é inafiançável, aconteceu de forma televisionada sem nenhuma reação da presidência da Alesp ao fato da deputada Fabiana Bolsonaro ter feito blackface enquanto dizia impropérios transfóbicos na tribuna”.
Em outra manifestação, a parlamentar acrescentou: “Eu tive muita dificuldade de registrar o flagrante, sendo que a Assembleia Legislativa no seu regimento interno Artigo 282 prevê que a autoridade policial tem que agir quando há crime flagrante no plenário da Assembleia Legislativa”. Segundo ela, também serão adotadas medidas na esfera criminal. “Nós vamos representar no Conselho de Ética. Estou exigindo da presidência da Assembleia Legislativa uma resposta e uma atuação agora, porque a população do estado, a população negra do estado de São Paulo merece respeito que não teve nessa Casa”.
O Conselho de Ética é responsável por analisar condutas de deputados estaduais e apurar eventuais infrações ao decoro parlamentar. Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo que inclui a designação de um relator, a coleta de provas, oitivas e a garantia do direito de defesa. Ao final, o colegiado emite um parecer que pode recomendar sanções, a serem submetidas à votação em plenário nos casos mais graves.
Apesar das pressões iniciais, há também um movimento mais cauteloso dentro da Alesp. Parlamentares aliados defendem que qualquer decisão seja tomada com base no devido processo legal e sem antecipação de julgamentos, destacando a análise técnica dos fatos.
Fabiana Bolsonardo afirmou que sua manifestação teve caráter político e foi direcionada a críticas específicas, negando intenção de ofender ou discriminar. Esse argumento deve embasar sua defesa caso o processo avance formalmente.
Outro ponto que passou a circular após a repercussão do caso diz respeito ao sobrenome da parlamentar. Fabiana não possui parentesco com o ex-presidente Jair Bolsonaro e é filha de um pastor evangélico. Segundo o site “Divulgacand”, do TSE, ela se chama Fabiana de Lima Barroso Souza, adotando o sobrenome Bolsonaro nas eleições de 2022.
A expectativa agora gira em torno da decisão sobre a admissibilidade das representações no Conselho de Ética. Caso o processo seja instaurado, a tramitação pode se estender por semanas, com diferentes etapas até a conclusão. O desfecho poderá estabelecer parâmetros para situações semelhantes no âmbito da Assembleia e influenciar o ambiente político nas próximas semanas.
