O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse a aliados que está torcendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repita a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acredita que isso lhe trará maior poder de barganha para a reeleição ao comando da Casa.
Messias foi rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos a 34 e uma abstenção, em votação secreta no dia 29 de abril. Ele precisava da maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores. Foi uma derrota histórica do Poder Executivo, só ocorrida em 1894, quando o Congresso rejeitou cinco indicações do presidente Floriano Peixoto.
O prórpio presidente do Senado comandou as articulações para a recusa da indicação. Ele considerou a escolha de Messias pelo Planalto como uma traição do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), a quem o advogado-geral da União havia assessorado no passado. Alcolumbre queria outro nome para o STF. Tratava-se do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que Lula até hoje tenta lançar como candidato a governador de Minas Gerais.
Em nova disputa com o presidente, Alcolumbre ameaça fazer de Pacheco candidato a ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Teria grandes chances de elegê-lo e desmontar o palanque para reeleição de Lula num estado fundamental.
O presidente está sendo aconselhado por petistas a bater de frente contra Alcolumbre e insistir com Messias. A ideia é que ele indique novamente o advogado-geral da União para o STF, já que a legislação permite repetir o nome, mesmo que tenha sido reprovado.
Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado, o ato de nº 1 de 2010, que determina que “a apreciação” do nome não pode ocorrer no mesmo período de funcionamento do Congresso (mesma sessão legislativa). Na prática, isso significa que o nome de Messias só poderia ser votado novamente pelos senadores em 2027
Seria uma aposta de Lula de que se reelegerá em outubro, saindo das urnas com força suficiente para aprovar a nova indicação de Messias. Mas Alcolumbre enxerga a situação de outra forma.
No ano que vem, ele será candidato à reeleição como presidente do Senado. Com a indicação de Messiass ficando também para ser aprovada em 2027, o Palácio do Planalto terá que garantir apoio à sua reeleição se quiser que o indicado de Lula não seja novamente derrotado.
A tendência, na avaliação dos políticos, é que aumente a bancada de oposição no Senado no ano que vem, o que tornará Lula ainda mais dependente do centrão e dos aliados de Alcolumbre para conseguir aprovar suas indicações ao STF, assim como a outros colegiados da República.
Com um agravante que tornará os presidentes da Câmara e do Senado ainda mais poderosos: se reeleito, Lula terá que fazer passar pelo Congresso um novo pacote de ajuste fiscal.
Não é sem motivo, portanto, que Davi Alcolumbre torce para Lula indicar novamente Jorge Messias para o STF. Ao contrário do que supõem algumas cabeças coroadas do PT, ele acha que ganhará mais poder de barganha para se reeleger presidente do Senado.
