A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Jardim Pantanal, instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar as enchentes recorrentes na zona leste da capital, realizou nesta quinta-feira (26) a oitiva de representantes da Cetesb. Durante a reunião, também foram aprovados requerimentos, entre eles a convocação de integrantes da Fundação Florestal para prestar esclarecimentos.
Os assistentes executivos da Cetesb apresentaram as atribuições do órgão e explicaram que a companhia atua principalmente no licenciamento ambiental e na fiscalização de intervenções na Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê. Segundo relataram, o órgão pode colaborar tecnicamente com a comissão, oferecendo informações sobre processos de licenciamento e eventuais autorizações para obras na região.
Durante o encontro, foram discutidas alternativas para reduzir os impactos das cheias. Entre as medidas mencionadas estão soluções baseadas na natureza, como os chamados parques esponja, projetados para ampliar a permeabilidade do solo, reter a água da chuva e diminuir alagamentos em áreas urbanas.
Parlamentares também citaram a necessidade de avaliar possíveis interferências externas no fluxo hídrico, incluindo intervenções realizadas em municípios vizinhos, além dos efeitos da poluição ao longo do curso do Tietê. Representantes da Cetesb informaram que ainda não há dados consolidados sobre eventual contaminação no Jardim Pantanal, mas indicaram que irão verificar a situação e encaminhar informações à CPI.
Na mesma sessão, foram aprovados três requerimentos: a realização de estudo epidemiológico nas unidades de saúde que atendem a região; a coleta de amostras para análise de metais e bactérias em água, solo e sangue de crianças; e a convocação da Fundação Florestal para tratar do Plano de Manejo da APA da Várzea do Rio Tietê. A comissão busca reunir elementos técnicos para subsidiar o relatório final sobre o caso.
