A Escola Paulista da Magistratura (EPM) abre inscrições para o 4º curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil Patrimonial, que será realizado de 5 de março de 2026 a 14 de outubro de 2027. As aulas e seminários ocorrerão às quintas-feiras, das 7h às 13h, na sede da EPM, sob coordenação dos desembargadores Claudia Grieco Tabosa Pessoa e Enéas Costa Garcia.
Estão disponíveis 120 vagas para bacharéis em Direito. O processo de seleção inclui inscrição, análise curricular e entrega de documentação para matrícula. Interessados têm até 5 de fevereiro para se inscrever, enviando ficha e currículo para epmcivil@tjsp.jus.br. Magistrados do TJSP e TJMSP e promotores de Justiça estão dispensados do envio do currículo. A lista dos selecionados será divulgada a partir de 10 de fevereiro no site da EPM e no Diário Eletrônico da Justiça. As matrículas ocorrerão entre 10 e 19 de fevereiro, sendo necessário mínimo de 25 alunos para realização do curso.
O valor é de R$ 700 na matrícula, seguido de 16 parcelas de mesmo valor, com desconto para magistrados, servidores, promotores, conciliadores e idosos. O curso tem carga de 450 horas/aula, distribuídas em três módulos de Direito Civil e orientação de monografia. Mais informações estão disponíveis no edital.
