A Câmara de Sumaré aprovou, na 37° sessão ordinária da semana passada, o Projeto de Lei nº 345/2025, que institui no município o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, de autoria do vereador Tavares (PL), tem a intenção de promover a imunização desse público respeitando suas necessidades específicas e reduzindo barreiras no acesso à saúde.
Atendimento
Conforme consta no projeto, o programa será destinado às pessoas com diagnóstico de TEA que possuam residência fixa em Sumaré. Sempre que possível, também poderá beneficiar outros indivíduos com deficiências severas ou comorbidades que dificultem o deslocamento até as unidades de saúde.
Hoje, muitas famílias relatam desafios sensoriais, filas e ambientes movimentados como fatores que impedem a vacinação em postos convencionais.
Equipes capacitadas
A propositura determina que a vacinação será realizada por equipes da rede pública de saúde, preferencialmente com capacitação em atendimento a pessoas com necessidades especiais, garantindo acolhimento, segurança e conforto aos pacientes e suas famílias. O atendimento deverá ocorrer mediante agendamento, com prioridade para casos que apresentem maior dificuldade de deslocamento.
Próximos passos
A Secretaria Municipal de Saúde poderá firmar parcerias com organizações da sociedade civil, universidades e demais órgãos públicos para a implementação, acompanhamento e aperfeiçoamento do programa. Segundo a pasta, após a regulamentação, haverá um período de capacitação das equipes e definição do fluxo de solicitações.
De acordo com a justificativa do projeto feita pelo vereador Tavares, o programa “visa garantir o direito à saúde e à dignidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo as dificuldades sensoriais, cognitivas e comportamentais que muitas vezes tornam o ambiente de uma unidade de saúde um fator de estresse e resistência para este público.
Além disso, o político acrescentou. “A vacinação domiciliar representa não apenas um avanço na inclusão, mas também uma medida de saúde pública eficaz, reduzindo ausências vacinais e promovendo uma imunização mais ampla e mais segura”. O município deve, agora, aguardar a sanção do Executivo para iniciar o planejamento operacional.
A expectativa é que, após a regulamentação, o município divulgue um calendário para os atendimentos domiciliares, garantindo mais acesso para as famílias.
