Câmara adia votação contra vereador investigado por violência doméstica por falta de quórum
O pedido de abertura de uma Comissão Processante contra o vereador Otto Alejandro foi adiado para quarta-feira (19) por falta de quórum no Plenário. Apenas 15 dos 33 parlamentares estavam presentes, número insuficiente para iniciar as votações e para a retomada da sessão. Com isso, a análise do pedido de Comissão Processante deve voltar à pauta na reunião ordinária desta quarta-feira (19).
A representação foi apresentada na semana passada, após a namorada do vereador registrar, na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, um boletim de ocorrência por violência doméstica, injúria, ameaça e dano. A Polícia Civil apura o caso. A mulher relatou que episódios de agressões físicas e verbais teriam se repetido ao longo do relacionamento, que dura cerca de um ano e meio.
No depoimento, ela afirmou que Otto a insultou, fez ameaças, incluindo a frase “vou acabar te matando”, e a agrediu fisicamente, comportamento que, segundo o relato, se intensificaria quando ele consome álcool. O registro aponta ainda que o parlamentar teria invadido a casa da vítima sem consentimento, quebrado objetos e levado uma televisão, que passará por perícia. Ela declarou que já havia sofrido agressões antes, mas não denunciou por medo e por tentativas de manter o relacionamento.
Convocação
O ambiente no plenário ficou tenso já no início da sessão. A vereadora Guida Calixto (PT) afirmou que parlamentares da base governista decidiram esvaziar o plenário para derrubar a sessão, propositalmente, e evitar o avanço da discussão sobre a denúncia contra Otto Alejandro. Segundo ela, o grupo não defendeu as falas do colega, e optou por deixar o local após manifestações intensas de apoiadores do vereador, que ocupavam as galerias.
“A sessão estava tomada de apoiadores do Otto, todos com o mesmo perfil: homens, boa parte homens acima de 30, com 30, 40, 50 anos, gritando coisas absurdas, inclusive agredindo as vereadoras que estavam falando com gritos e hostilidades”, disse a vereadora.
Diante do cenário, ela considerou o encerramento da sessão “estratégico”, porque permitiria reorganizar a mobilização para a próxima reunião. A parlamentar afirmou que movimentos em defesa das mulheres devem comparecer à Câmara na quarta-feira (19) para pressionar pela abertura da Comissão Processante que investigará a denúncia de violência doméstica.
Guida Calixto (PT) afirmou que a Câmara não poderia ignorar a denúncia envolvendo Otto Alejandro e defendeu a abertura de uma Comissão Processante para apurar o caso. Ela lembrou que o país registra milhares de denúncias de violência contra mulheres e que muitas vítimas ainda deixam de procurar ajuda por medo.
Guida declarou “total repúdio” à situação e cobrou que a Casa dê uma resposta pública, reafirmando que nenhuma forma de violência doméstica pode ser tolerada, independentemente do cargo ocupado. A parlamentar disse que as vereadoras não iam se calar diante das acusações e reforçou que a apuração é necessária para garantir transparência e respeito às mulheres. “A Câmara não pode conviver com um vereador agressor”, afirmou.
A vereadora Débora Palermo, que integra o mesmo partido de Otto Alejandro (PL), criticou duramente o colega. Ela disse sentir constrangimento por dividir a legenda com o parlamentar e cobrou que o partido adote providências mais firmes sobre o caso. Segundo a vereadora, as acusações são incompatíveis com os valores defendidos pela sigla.
Durante o primeiro expediente, Otto Alejandro utilizou seu tempo regimental para negar as acusações. O vereador alegou que a própria denunciante teria pedido a revogação da medida protetiva e afirmou que o Ministério Público e o Judiciário concordaram com o arquivamento. “Tudo isso já consta no processo”, disse.
Os parlamentares que se manifestaram favoráveis à Comissão Processante na tribuna foram os vereadores da bancada da esquerda, Wagner Romão, Guida Calixto, Paolla Miguel (PT); Mariana Conti e Fernanda Souto (PSOL); Gustavo Petta (PCdoB) e da direita, Débora Palermo (PL).
Os 15 vereadores presentes foram Arnaldo Salvetti (MDB), Benê Lima (PL), Dr. Yanko (PP), Edison Ribeiro (União Brasil), Filipe Marchesi (PSB), Guilherme Teixeira (PL), Hebert Ganem (Podemos), Luís Yabiku (Republicanos), Mineiro do Espetinho (Podemos), Nick Scheneider (PL), Otto Alejandro (PL), Paulo Haddad (PSD), Roberto Alves (Republicanos), Rodrigo da Farmadic (União Brasil), além de Permínio Monteiro (PSB), que presidiu a sessão.