Foi assinado nesta segunda-feira (13) o contrato de financiamento da contrapartida do Governo do Estado de São Paulo na parceria público-privada (PPP) para a construção do túnel imerso entre Santos e Guarujá, no litoral paulista. A operação tem valor total de R$ 2,57 bilhões.
A estrutura financeira foi organizada pelo Banco do Brasil, com garantia da União. O empréstimo terá prazo de 23 anos para quitação e taxa de CDI + 1,59%.
O projeto prevê investimentos totais de R$ 6,8 bilhões e será o primeiro túnel imerso do país. Segundo o governo estadual, a iniciativa deve ampliar a mobilidade na Baixada Santista e melhorar a ligação entre os dois municípios.
Do montante total da obra, governo federal e Governo de São Paulo devem aportar, juntos, mais de R$ 5 bilhões. O valor restante será custeado pela concessionária responsável pelo empreendimento, a Motta-Engil.
Durante o evento de assinatura, o secretário estadual da Fazenda, Samuel Kinoshita, afirmou que se trata de um financiamento de longo prazo e destacou a relevância do projeto para a região. “É um financiamento com um alongamento de prazo de 23 anos. É um projeto muito bonito para toda a Baixada Santista e para o Brasil”, disse.
O encontro contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do ministro da Fazenda, Dario Durigan, do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, além de outras autoridades.
Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia determinado a suspensão temporária do repasse de recursos federais para o projeto. Na ocasião, o órgão também restringiu a participação da Autoridade Portuária de Santos (APS) na estrutura financeira da obra até nova deliberação.
Após o evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou a jornalistas que as questões apontadas pelo TCU são de governança e podem ser resolvidas no andamento do projeto. “O que o TCU fez foi dizer: ‘se o governo federal vai pôr, além do financiamento, R$ 2,57 bilhões, ele deve participar da governança’. Isso se resolve rapidamente”, declarou.
