A Câmara Municipal de Osasco realizou uma audiência pública para discutir o aumento dos casos de feminicídio no município. A reunião teve a presença de vereadores, representantes de movimentos sociais, instituições e familiares de vítimas, que compartilharam relatos e cobraram políticas públicas mais incisivas.
A atividade foi conduzida pela Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher. Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Batista Comunidade (Avante) e Heber do JuntOZ (PT). Ambos fazem parte da comissão, que também é formada pelos parlamentares Elsa Oliveira (Podemos), presidente; Stephane Rossi (PL), relatora; Elânia Silva (PSD); e Alexandre Capriotti (PL).
No início da reunião, Batista pediu um minuto de silêncio em memória das mulheres vítimas de feminicídio. Em seguida, apresentou dois vídeos de reflexão sobre o tema. “Nenhuma mulher deveria morrer porque decidiu ser livre” e “O silêncio também mata e a omissão fortalece a violência” foram frases destacadas.
Os depoimentos das pessoas atingidas direta ou indiretamente pela violência emocionaram o público. Eliane Almeida foi aos prantos ao relembrar o assassinato de sua filha. “A Amanda foi retirada da vida com muita brutalidade e crueldade, por não aceitar a separação. Quantas crianças vão ficar sem mães? Temos que começar a ensinar na escola o respeito às mulheres.”
Gilmara relatou que passou 12 anos sofrendo agressões físicas e psicológicas de seu ex-marido. “Ele me deu 12 pauladas quando eu estava com meu filho no colo e quebrou a loja onde eu trabalhava.” Ela pede acolhimento para as vítimas que sobrevivem, acrescentando que essas mulheres levam um trauma enorme para a vida.
Pedidos e soluções
Alguns representantes de movimentos sociais, como Amanda Ferreira, do coletivo Vozes que Não se Calam, denunciaram a precariedade do sistema de proteção. Ela destacou que Osasco não tem delegacia da mulher funcionando 24 horas e que o feminicídio é a etapa final de uma violência que começa no psicológico. Também afirmou que o poder público precisa agir com urgência.
A presidente do Projeto Social Luva Rosa, Janaina de Castro, destacou a necessidade de políticas públicas incisivas, especialmente em bairros da Zona Norte do município. “Precisamos de práticas firmes e acompanhamento das vítimas”, disse.
Deise Moreira, da Associação Da Ponte Pra Cá, comentou sobre as iniciativas educacionais em prol da comunidade. “O olhar que nós temos é de levar informação, não normalizar o machismo, que é romantizado em forma de falas agressivas contra nós, que somos mulheres”, explicou.
Para enfrentar essa onda de violência, uma mudança cultural é necessária, segundo o vereador Alexandre Capriotti. “Nenhuma lei será suficiente se não houver transformação de mentalidade. É preciso ensinar desde cedo que respeito não é favor, é dever.”
Heber do JuntOZ lembrou que a execução das políticas cabe ao Executivo e anunciou nova audiência pública para o próximo dia 27 de abril, às 18h. O encontro debaterá a necessidade de funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher de Osasco.
Questionamentos
A reunião foi aberta para que o público pudesse fazer questionamentos, tanto de forma presencial quanto online. Os munícipes Natan Marcelo e Daniele perguntaram sobre a criação e implementação de mais delegacias da mulher na cidade e sobre a rede de proteção contra a violência doméstica.
Janaina de Castro respondeu que Osasco possui equipamentos que podem ser usados no enfrentamento da violência e do feminicídio, como o botão do pânico e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Ela destacou que a necessidade atual é a criação de um centro de atendimento que funcione 24 horas, já que o botão do pânico é válido, mas não é de livre acesso.
No encerramento da reunião, Batista Comunidade defendeu que a união de forças entre sociedade civil e poder público é essencial para garantir políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. “Algumas coisas que não funcionam precisam funcionar. É questão de empatia e de unir forças para entregar o melhor à população”, concluiu.
Como forma de recordar as vítimas de feminicídio, houve a entrega de rosas brancas aos familiares de sete mulheres assassinadas em Osasco.