O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou a apreensão de 7,28 milhões de litros de cachaça e aguardente em uma empresa na região de Ribeirão Preto, no interior paulista. A operação, ocorrida na última quinta-feira (5), foi conduzida por auditores fiscais federais das unidades de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A fiscalização identificou que o estabelecimento operava as atividades de padronização e comércio atacadista sem possuir o registro obrigatório junto ao órgão federal, descumprindo as normas vigentes para o setor de bebidas.
Medidas aplicadas
Como ação cautelar, o Mapa determinou a suspensão imediata de todas as atividades comerciais e de processamento da unidade. Foi lavrado um auto de infração contra a empresa, que agora dispõe de um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa administrativa e tentar regularizar sua situação perante a pasta.
Bebidas
O volume total de bebidas confiscadas permanecerá armazenado nas dependências da própria companhia. A empresa foi designada como fiel depositária da carga, o que significa que ela é legalmente responsável pela guarda e conservação do produto até que o processo administrativo seja concluído. O estoque não poderá ser comercializado ou movimentado até uma nova decisão das autoridades agropecuárias.
