Quatro empresas estão interessadas no leilão da Rota Mogiana, a ser realizado nesta sexta-feira (27), na B3 (popularmente conhecida como Bolsa de Valores paulista) e apresentaram propostas: Azevedo e Travassos; EPR; MC Brasil (do Fundo Mubadala); e Motiva – antiga CCR AutoBAn (Autopistas Bandeirantes e Anhanguera).
A data limite para entrega dos envelopes foi às 11h desta terça-feira (24). Hoje, também começam a ser conferidas as documentações e garantias exigidas para participação no certame. A lista com as interessadas aptas a participar do leilão – a ser realizado às 14h na sexta (27) – será publicada na quinta (26).
O processo exige que a primeira colocada apresente garantias financeiras e comprove requisitos técnicos e jurídicos para a assinatura da concessão. Caso a documentação seja rejeitada ou a capacidade operacional não receba validação, a administração pública convoca as concorrentes subsequentes para assumirem o projeto, conforme a ordem de classificação.
A republicação do edital ocorreu no início deste ano após o Palácio dos Bandeirantes incorporar ajustes técnicos derivados de sugestões colhidas em audiência pública.
O projeto prevê que 520 quilômetros de rodovias estaduais, que cortam 22 municípios, passem a ser modernizadas e administradas pela iniciativa privada. O contrato é de 30 anos e o valor é da ordem de R$ 9,3 bilhões.
Hoje, as estradas estão sob responsabilidade do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo) e da Concessionária Renovias. Na região, cortam Campinas, Artur Nogueira, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santo Antônio de Posse.
Ainda de acordo com o contrato, 217 quilômetros terão que ser duplicados; 138 terão que dispor de terceiras faixas; 96 de marginais terão que ser implantados/ e ou reformados; 59 passarelas construídas; 135 pontos de ônibus instalados.
O planejamento de aportes financeiros contempla a duplicação de trechos nas estradas SP-350, SP-344 e SP-215, somada à construção de mecanismos de proteção viária e sistemas de luz em áreas com densidade populacional. As cláusulas contratuais determinam também a implementação da tecnologia de cobrança automática sem barreiras físicas, as denominada Free Flow.
