Uma moradora de Campinas (SP) foi ameaçada por uma psicóloga do governo estadual de ficar fora da lista de benefícios a que tem direito, caso não enviasse os dados bancários até a última terça-feira (13) – data da ameaça.
“Sara, nós precisamos do número da sua conta. O prazo final é hoje. Preciso mandar para a diretoria financeira. Se vocês não encaminharem, vocês vão sair da lista. Então, por favor, envie o número da conta. Se não, você vai ver. Sábado (17), seu nome não vai mais estar na lista. Entendeu? Tem que mandar o número da conta pra receber o aluguel social e, posteriormente, a carta de crédito”, declarou a psicóloga Sueli Biedacha à moradora Sara Pedroso Alves em mensagem enviada pelo WhatsApp.
Sueli trabalha para o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) e se referiu, no áudio, aos benefícios a que Sara têm direito devido ao reassentamento na Rodovia Miguel Melhado (SP-324) – cujas moradias são desapropriadas para duplicação da estrada.
O advogado Augusto César Silva Santos Gandolfo, que defende os desapropriados, quer explicações sobre a intimidação e enviou um ofício ao departamento.
Ao Correio da Manhã, afirmou: “o conteúdo do áudio é aterrorizador à mãe solo, mas, principalmente, para os quatro filhos, crianças em fase de desenvolvimento, as quais gozam de prioridade absoluta e são consideradas hipervulneráveis. A brutalidade da psicóloga, ao intimidar a mãe, retira deles a possibilidade de garantias mínimas”, diz, evocando a Constituição Federal (Art. 227) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ainda de acordo com Gandolfo, os moradores estão resistentes em passar os dados bancários porque não foram consultados a respeito do acordo fechado entre o DER-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) fixou que receberiam R$ 605,00 mensais, por um prazo de seis meses, com saída imediata do imóvel, mas esse auxílio-moradia proposto não daria para pagar nenhum aluguel.
“Eu queria que eles indenizassem a gente, que ainda está na beira da rodovia, sem precisar ir para esse auxílio aluguel, porque a vida não está fácil para nós. Nós só queremos sair daqui direto pro que é nosso, porque, aí, já teremos a certeza de que já estamos no que é da gente”, afirma Sara, da residência SH 40.
“Eles não deram nada pra gente confirmar que a gente vai realmente receber essa carta de crédito. Não temos nada assinado. Nada em mãos que consiga provar. Nós só queremos o que é nosso para viver em paz.”, acrescenta.
O outro lado
Procurado pela reportagem, o DER-SP informou “que nenhuma das famílias contempladas ficará desamparada ou privada do pleno exercício de seus direitos”. Adicionou ainda que, “para tanto, é fundamental o compartilhamento de informações essenciais”.
Por fim, reiterou que “presta assistência social às famílias e acompanha todas as tratativas necessárias, em articulação com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU)”.
Novela
No último sábado (10), uma reunião entre os moradores e a CDHU foi realizada na Escola Estadual Professora Celeste Palandi de Mello, no Campo Belo, para cadastrar o recebimento da carta de crédito.
Entretanto, de acordo com os moradores, os portões foram abertos após uma hora e 15 minutos de espera. Cerca de 50 famílias estavam presentes, mas nem todas foram cadastradas porque, na lista fornecida pelo DER-SP, não constava o nome de todas. O jornal também questionou o departamento sobre essas questões, mas não obteve resposta sobre elas.
