A mulher presa em flagrante pela Polícia Federal (PF), na tarde desta segunda-feira (23), por suspeita de furtar material biológico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) é professora doutora da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da instituição.
Trata-se de Soledad Palameta Miller, de 36 anos, natural da Argentina. De acordo com a Polícia Federal, ela pode responder por furto qualificado, fraude processual e transporte irregular de organismo geneticamente modificado.
Miller foi levada à Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (SP) e passaria por audiência de custódia nesta terça-feira (24). A defesa da pesquisadora afirmou ao portal que não há materialidade de furto e que ela utilizava o laboratório do Instituto de Biologia por não possuir estrutura própria. Os advogados também informaram que trabalham para restabelecer a liberdade da professora.
A Polícia Federal informou que o material biológico supostamente furtado do Laboratório de Virologia e Biotecnologia Aplicada do Instituto de Biologia foi localizado e encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária para análise, com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O laboratório possui estruturas que operam com níveis 2 e 3 de biossegurança (NB-2 e NB-3). O nível 3, por exemplo, envolve alto risco para o indivíduo e risco moderado para a comunidade, o que reforça a gravidade do caso.
De acordo com o portal do Docente e Pesquisador da Unicamp, Miller coordena atualmente um laboratório voltado a pesquisas em virologia e biotecnologia em alimentos, com linhas focadas em vigilância epidemiológica e desenvolvimento de diagnósticos e terapias relacionadas a vírus transmitidos por alimentos e água.
Segundo reportagem do G1, a pesquisadora já atuou como analista no Laboratório Nacional de Biociências do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), participando de projetos nas áreas de engenharia de vetores virais, imunomodulação e anticorpos monoclonais voltados à terapia contra o câncer. Ela também realizou pós-doutorado na própria Unicamp, com pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de vacinas e testes diagnósticos.
Órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Polícia Federal, o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Unicamp mantêm sob sigilo informações sobre o material biológico envolvido. As instituições informaram que a apuração está sob responsabilidade da Polícia Federal.
A reportagem entrou em contato com o advogado Pedro de Mattos Russo, que respondeu: “Comunico que, em virtude do Sigilo Nível 2 decretado pela 9ª Vara Federal de Campinas, a defesa não se pronunciará sobre os fatos investigados. Prezando pela segurança jurídica e pelo sigilo dos atos processuais, limitaremos nossas manifestações ao âmbito judicial, em respeito ao devido processo legal.”
A Unicamp informou que instaurou uma sindicância interna para apurar o caso.
Possíveis crimes
De acordo com documento da Justiça Federal que confirma a prisão em flagrante, a investigada é suspeita de:
expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, com pena de detenção de três meses a um ano, caso não configure crime mais grave;
subtrair coisa alheia móvel (furto), qualificado por abuso de confiança, fraude ou destreza, com pena de reclusão de dois a oito anos e multa;
fraude processual, ao alterar o estado de lugar, coisa ou pessoa para induzir juiz ou perito a erro, com pena de detenção de três meses a dois anos e multa;
produzir, armazenar ou transportar organismos geneticamente modificados (OGM) em desacordo com normas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), com pena de reclusão de um a dois anos e multa.
