O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar a instalação de iluminação artificial no Parque Ecológico Hermógenes de Freitas Leitão, em Barão Geraldo, Campinas. A medida foi tomada após representação que aponta possíveis impactos ambientais causados pela obra, realizada pela Prefeitura sem respaldo técnico ou parecer ambiental.
De acordo com a representação, o parque abriga mais de 130 espécies de aves, além de mamíferos e répteis, e a presença de luz artificial durante a noite pode comprometer o ciclo natural desses animais, afetando hábitos de reprodução, alimentação e descanso.
O vereador Wagner Romão (PT), que acompanha o caso, destacou a importância da decisão do Ministério Público. “Na semana passada conseguimos, junto ao MP, a abertura de um inquérito civil que vai apurar o que a Prefeitura vem fazendo e de que forma pretende mitigar os danos que certamente serão causados às espécies vegetais e, sobretudo, às aves que vivem e se reproduzem no parque”, afirmou.
Segundo Romão, o inquérito, instaurado no dia 29 de outubro, questiona aspectos técnicos do projeto, como a altura dos postes, a existência de áreas de refúgio sem iluminação e o horário de funcionamento das luzes. “A comunidade sugere que, após o fechamento do parque, às 20h, a iluminação seja desligada. São medidas simples que podem reduzir o impacto sobre a fauna local”, explicou. O vereador acrescentou que a Prefeitura tem dez dias para responder às solicitações do MP.
Com 135 mil m² de área, o Parque Hermógenes de Freitas foi incluído no programa municipal de modernização da iluminação pública. O projeto, que prevê a abertura do espaço até as 20h, recebeu investimento de R$ 393 mil.
A iniciativa, no entanto, é alvo de críticas de pesquisadores e frequentadores. Para a pesquisadora Giulia d’Angelo, doutora em biologia animal, a luz noturna pode causar desequilíbrios ambientais. “Tem colhereiros, garças, tatus, gambás, cachorros-do-mato e saguis que dependem da variação natural entre claro e escuro. Isso interfere diretamente no comportamento desses animais”, afirmou.
D’Angelo também chamou atenção para falhas na execução da obra, que ainda não foi concluída. “Alguns postes estão sem a base concretada, soltos, o que representa risco para quem caminha ali”, disse.
A pesquisadora Giulia d’Angelo, doutora em biologia animal, reforça as preocupações. Segundo ela, a iluminação altera o ritmo biológico das espécies. “Iluminar todas as árvores expõe as aves, prejudica sua camuflagem e interfere na reprodução e na migração. Não é só uma questão estética, é ecológica”, destacou.
D’Angelo lembrou que, em 2013, a Prefeitura já havia tentado implantar iluminação no parque, mas o projeto foi barrado com base na Lei Orgânica do Município. “Como nossos argumentos técnicos não foram considerados, entramos novamente com uma representação no Ministério Público, que agora resultou na abertura do inquérito”, explicou.
Para as pesquisadoras, segurança e preservação não são objetivos incompatíveis. “É possível garantir proteção ao visitante sem comprometer a fauna. Precisamos valorizar o que já existe e investir na criação de mais áreas ecológicas, em vez de urbanizar os poucos espaços naturais que restam”, concluiu D’Angelo.
