O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, nesta quinta-feira (9), das ações que discutem se a eleição para um mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro será direta – com os votos dos eleitores – ou indireta, realizada pela Assembleia Legislativa.
O julgamento começou na quarta-feira (8), quando o ministro Cristiano Zanin votou pela eleição direta e Luiz Fux, pela indireta. A análise continuou hoje, e Flávio Dino foi o primeiro a se manifestar.
O ministro argumentou que é preciso aguardar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar o acórdão da decisão que cassou o mandato do governador Cláudio Castro (PL), que renunciou dias antes de ser cassado.
Dino afirmou que vai liberar o processo para julgamento quando a decisão do TSE for publicada. No seu entendimento, enquanto o caso não é resolvido, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, deve ser mantido no cargo.
Após o pedido de vista de Dino, o ministro André Mendonça antecipou seu voto e se manifestou em favor da eleição indireta. Dessa forma, o placar está 2 a 1 pelo formato indireto.
A ministra Cármen Lúcia, que também exerce a presidência do TSE, afirmou que o caso deve ter acórdão publicado em breve. Ela ressaltou que, com a publicação, os advogados terão as vias recursais normais.
Um dos principais pontos em análise é o modelo de eleição: se será direta, com voto da população, ou indireta, realizada pelos deputados estaduais. As discussões chegaram ao STF por meio de ações apresentadas pelo PSD.
