A discussão sobre o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) voltou a ser destaque na Câmara Municipal de Osasco durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na tarde de terça-feira (10). Parlamentares utilizaram a apreciação de uma Moção de Aplauso ao Complexo Neurossensorial Casa do Autista, localizado em Balneário Camboriú (SC), para debater a necessidade de ampliar e qualificar os serviços oferecidos no município.
A moção foi apresentada pela vereadora Lúcia da Saúde, que recentemente visitou o equipamento catarinense. Segundo ela, o complexo atende mais de 200 crianças diariamente e possui cerca de 3.800 metros quadrados de área construída. O espaço reúne recursos voltados ao desenvolvimento sensorial e ao estímulo de habilidades de crianças entre 3 e 12 anos diagnosticadas com TEA níveis I e II.
De acordo com a parlamentar, a estrutura é considerada o maior parque sensorial da América Latina e foi planejada para oferecer acolhimento e atividades terapêuticas especializadas. Lúcia afirmou que a implantação de um equipamento semelhante poderia representar avanço significativo na rede de atendimento local.
Durante o debate, outros vereadores também relataram experiências e iniciativas relacionadas ao tema. Batista Comunidade (Avante) informou que visitou centros de referência no estado de São Paulo e apresentou ao prefeito Gerson Pessoa propostas voltadas à criação de um projeto municipal de atendimento especializado para crianças com TEA.
O vereador Gabriel Saúde (Agir), primeiro parlamentar diagnosticado com TEA a ocupar uma cadeira na Câmara de Osasco, destacou que a pauta envolve diferentes áreas e exige planejamento técnico. Ele afirmou que existem expectativas positivas quanto à possibilidade de implantação de espaços especializados no município.
Para o vereador Josias da Juco (PSD), o Legislativo demonstra convergência em torno da necessidade de ampliar a estrutura destinada ao atendimento de crianças com autismo. Segundo ele, a articulação entre conhecimento técnico e ação política pode contribuir para o avanço de políticas públicas na área.
O vereador Heber do JuntOz (PT) também ressaltou a importância de investimentos em infraestrutura e formação profissional. Ele citou a destinação de emendas parlamentares para a criação de alas sensoriais na cidade e afirmou que o debate sobre qualificação do atendimento deve envolver, especialmente, a rede municipal de ensino.
Segundo o parlamentar, escolas já enfrentam a necessidade de adaptações para garantir atendimento adequado a estudantes com TEA. Para ele, além de espaços apropriados, é fundamental investir em capacitação de profissionais e em recursos pedagógicos específicos.
O presidente da Câmara, Carmônio Bastos (Podemos), parabenizou os vereadores pela mobilização em torno do tema e destacou a relevância de manter o assunto em pauta no Legislativo municipal.
Além do debate sobre o atendimento a pessoas com TEA, a sessão também registrou a aprovação de quatro propostas legislativas. Em segunda discussão, os vereadores confirmaram o Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria de Lúcia da Saúde, que dispõe sobre o uso de cordão de fita de identificação por pessoas diagnosticadas com doenças raras.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 218/2025, do vereador Délbio Teruel (União), que institui o Dia Municipal do Vôlei Adaptado à Melhor Idade, a ser celebrado anualmente em 15 de setembro.
Também em discussão única, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2025, de autoria da vereadora Stephane Rossi (PL), que concede a Medalha Antônio Raposo Tavares e o Diploma Cidade de Osasco ao empresário Jorge Kamalakian.
Por fim, os parlamentares aprovaram a concessão do Título de Cidadão Osasquense a Paulo Rangel Nogueira Paiva. A homenagem foi proposta pelo vereador Fábio Chirinhan (PRD) e reconhece serviços prestados ao município.
